Pesquisa
PORTARIA Nº 253, DE 31 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 24 de abril 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO a documentação comprobatória de aposentadoria juntada pela servidora, abaixo identificada, protocolada nesta Secretaria;CONSIDERANDO o disposto no art. 38, inciso V, da Lei Complementar n° 29, de 16/12...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO JURÍDICA, TÉCNICA E FINANCEIRA
Credenciamento Nº 03/2023-SMCProcesso Administrativo nº 11/2023-SMCObjeto: Credenciamento de pessoas jurídicas visando a realização de captação de recursos financeiros como patrocínios de verbas de marketing, para a realização dos eventos oficiais promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, compreendendo o contato com possíveis parceiros, agendamento de reuniões, visitação às empresas interessadas para apresentação das propostas, repasse de informações pertinentes à realização do contato...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2023 – Contrato Nº 08/2022, oriundo Inexigibilidade nº 01/2022. Objeto: Promover a renovação contratual do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Hospital São Luiz LTDA - CNPJ 16.579.954/0001-30. Valor: R$ 6.534.642,00 (seis milhões, quinhentos e trinta e quatro mil, seiscentos e quarenta e dois reais). Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024. Data da assinatura: 23/03/2023.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, com fundamento no art. 25, caput e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 88/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 42/2023-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional Caddu Rodrigues para apresentação no Polo Pingo da Mei dia durante a realização do MCJ 2023, devidamente credenciado através do Chamamento Público nº 001/2023, no valor total...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, com fundamento no Art. 25, caput e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 81/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 39/2023-SMC, cujo objeto se trata de contratação da artista regional Renata Falcão para apresentação no Polo Pingo da Mei Dia durante a realização do MCJ 2023, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2023, no valor total de R$ 13.000,00 (treze mil r...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 52/2023. Processo Administrativo n° 334/2023 - Pregão n° 07/2022 - SEMAD+. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de buffet para atender a Secretaria Municipal de Cultura. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Nave Comércio e Serviços LTDA, CNPJ: 04.268.760/0001-35. Valor: R$ 720.154,36 (setecentos e vinte mil cento e cinquenta e quatro reais e trinta e seis centavos). Vigência do contrato: 12 (doze...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 31, DE 31 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, da Lei de Diretrizes Orçamentárias,RESOLVE:Art. 1º Remanejar o valor de R$ 20.716,30 (vinte mil setecentos e dezesseis reais e trinta centavos) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.Art. 2º Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejamento de que trata o ar...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023 - SESDEM Processo Administrativo nº 03/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação de sinalização de trânsito nas vias públicas urbanas, como também de fornecimento de insumos para manutenção da sinalização vertical e horizontal do município de Mossoró-RN. ARP Nº 01/2023 (SESDEM) – Empresa: J. F. DA SILVA COMERCIO SERVICOS (CNPJ: 24.153.640/0001-08). Valor: R$ 2.475.070,37. Data da Assinatura: ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação da Dispensa de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DA LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 24, inc. II, bem como nas justificativas constantes do processo, RATIFICO o Processo Administrativo nº 105/2023, referente à Dispensa de Licitação nº 03/2023-SMC., cujo objeto se trata de Contratação de serviços de locação de rádio digital portátil., no valor total de R$ 17.500,00 (dezessete m...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 040, DE 05 DE MAIO DE 2023
O Presidente do Instituto Municipal de Previdência Social de Mossoró – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 09 de dezembro de 2011, RESOLVE:Art. 1º CONCEDER, nos termos do art. 2º da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 11, de 25 de fevereiro de 2022 c/c artigos. 6º e 7º da Emenda Constitucional nº 047/2005 c/c art. 12, III, alínea “a” Lei Complementar nº 060, de 09 de dezembro de 2011, a Evilasio de Carva...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição