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MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE OBTENÇÃO DE PROPOSTAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2022
O Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró/RN nos termos do Art. 75, §3º da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público o interesse na obtenção de propostas adicionais para o seguinte objeto: Objeto: Aquisição de material de consumo (hidráulico, elétrico, pinturas) e equipamento material permanente, para manutenção do prédio sede do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró-RN. MATERIAL DE CONSUMO ITEM ESPECIFICAÇÕES U...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2023 – Contrato Nº 09/2022, oriundo da Dispensa por Justificativa nº 001/2022. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Porto Comercial de Automóveis e Serviços LTDA - CNPJ: 01.650.552/0001-08. Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2024. Valor: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 142, DE 02 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor RICARDO LUIZ SILVA DA COSTA, matrícula nº 0507407-1, para atuar como GESTOR DO CONTRATO, nº 262/2021, firmado entre o MUNICIPIO DE MOSSORÓ E ZELO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, CNPJ 10.339.944/0001, referente ao Pregão Eletrônico nº 49/2021 -...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 05/2022 - SEGOV. Processo de Administrativo n°175/2022. Pregão Eletrônico N° 66/2021. Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão monocromática e policromática – franquia mais excedente, digitalização e cópia de documentos, com fornecimento e disponibilidade dos equipamentos, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva com suporte on-line; substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção, fornecimento de insumo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 198, DE 28 DE ABRIL DE 2023(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437 de 14 de abril 2023 e no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto Municipal n° 6.261 de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO, o requerimento da Servidora, bem como Parecer de Visita Social emitido pela PREVI, e com fundamento no art. 95, da Lei Complementar 29/2008 (Estatuto do servidor).RESOLVE:Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pesso...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 4, DE 02 DE MAIO DE 2023
O SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E TURISMO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE: Art. 1º Conceder 3.0 (três) diárias à Senhora MEIRE EUGENIA DUARTE, matrícula nº 507814-1, ocupante do cargo/função de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.800, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IX, do art. 78 c/c os arts. 139 e 139-A, da Lei Orgânica Municipal,DECRETA:Art. 1º Fica estabelecido o Preço Público, conforme Anexo I deste Decreto, a ser cobrado em caráter excepcional dos autorizatários que utilizarem, mediante prévia autorização, espaços públicos durante o período do Mossoró Cidade Junina - MCJ, edição 2023, com o objetivo de custear os serviços extraordinários disponibilizados pelo Municípi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 198, DE 28 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437 de 14 de abril 2023 e no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto Municipal n° 6.261 de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO, o requerimento da Servidora, bem como Parecer de Visita Social emitido pela PREVI, e com fundamento no art. 95, da Lei Complementar 29/2008 (Estatuto do servidor).RESOLVE:Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pesso...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 05/2023 - SESDEM Processo Administrativo nº 15/2023. Tipo: Menor preço por Item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de implantação, manutenção preventiva/corretiva e operação de equipamentos eletrônicos de fiscalização de velocidade dotado de sensores não intrusivo, com recurso de leitura automática de placas de veículos por reconhecimento óptico de caracteres, controle e monitoramento de trânsito. Propostas: En...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL DE CONVOCAÇÃO CONJUNTA Nº. 004/2023. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS)
PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA CARGOS ESPECÍFICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e em conformidade com os ditames da Lei Complementar Municipal n° 169, de 12 de agosto de 2021, CONVOCAM os candidatos abaixo identificados, aprovados no Processo Seletivo Simplificado N° 001/2021 - SAÚDE. ENFERMEIRO ...
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