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Extrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 02/2023 – Contrato Nº 228/2021, oriundo da Tomada de Preço nº 06/2021. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Hertz Construções e Serviços EIRELI - CNPJ 14.605.825/0001-44. Vigência: 06/04/2023 a 06/04/2024. Valor: R$ 759.301,35 (setecentos e cinquenta e nove mil trezento...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2023 – Contrato Nº 03/2022, oriundo do Pregão nº 79/2021. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: G3 Neto Serviços LTDA – CNPJ: 11.305.235/0001-08. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor: R$ 511.607,28 (quinhentos e onze mil seiscentos e sete reais e vinte e oito centavos). Data...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoResultado do Julgamento de Habilitação Jurídica, Técnica e FinanceiraCredenciamento Nº 03/2023-SMCProcesso Administrativo nº 11/2023-SMCObjeto: Credenciamento de pessoas jurídicas visando a realização de captação de recursos financeiros como patrocínios de verbas de marketing, para a realização dos eventos oficiais promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, compreendendo o contato com possíveis parceiros, agendamento de reuniões, visitação às empresas interessadas para apresentação das ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL DE CONVOCAÇÃO CONJUNTA Nº 003/2023.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES E SUPERVISOR PEDAGÓGICO. DÉCIMA QUINTA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 37, II e IX, da Constituição da República Federativa do Brasil, acrescido do que dita a Lei Orgânica Municipal, na Lei Ordinária nº 3.098, de 12 de dezembro de 2013, c...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 8, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito – SESDEM, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Definir as diretrizes/normativas fundamentais para a atuação da Ronda de Proteção Escolar - ROPE na rede municipal de ensino.Art. 2º Para fins desta Portaria, a comunidade escolar é formada pelos professores, servidores, alunos, pais de alunos, comun...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 482, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Mossoró,CONSIDERANDO o Ofício nº 670/2023, encaminhado pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSARESOLVE:Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 451/2023, publicada no Diário Oficial de Mossoró (DOM), na edição nº 70, de 14 de abril de 2023.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 186, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437 de 24 de abril 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe conferem a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO a documentação comprobatória de aposentadoria juntada pela servidora, abaixo identificada, protocolada nesta Secretaria;CONSIDERANDO o disposto no art. 38, inciso V, da Lei Complementar n° 29, de 16/12...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 03/2023. Processo Administrativo n° 04/2023. Inexigibilidade n° 01/2023 - SEFAZ. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de inclusão de devedores no banco de dados do Serviço de Proteção de Crédito - SPC, juntamente com o serviço de consultas ao SPC e SERASA. Contratante: Secretaria Municipal de Fazenda – CNPJ: 44.681.619/0001-84. Contratada: Câmara de Dirigentes Lojistas de Mossoró - CNPJ: 08.302.325/0001-30. Valor: R$ 115.437,50 (cento e quinze...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 481, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Mossoró,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, em caráter irrevogável, o servidor EMERSON HENRIQUE DA SILVA, matrícula nº 5078814-1, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, do cargo efetivo de Técnico NS.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 485, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear MARIA DE FATIMA LOPES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Atos Normativos, com lotação na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vig...
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