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Extrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 02/2023 – Contrato Nº 228/2021, oriundo da Tomada de Preço nº 06/2021. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Hertz Construções e Serviços EIRELI - CNPJ 14.605.825/0001-44. Vigência: 06/04/2023 a 06/04/2024. Valor: R$ 759.301,35 (setecentos e cinquenta e nove mil trezento...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.798, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso IX do art. da Lei Orgânica Municipal,DECRETA: Art. 1º Fica criado, no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito - Sesdem, o Observatório Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil. Art. 2° O Observatório Municipal de Segurança Pública e Defesa Social terá caráter exclusivamente consultivo e de emissão de dados, estatísticas e informações sobre seg...
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2023 – Contrato Nº 03/2022, oriundo do Pregão nº 79/2021. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: G3 Neto Serviços LTDA – CNPJ: 11.305.235/0001-08. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor: R$ 511.607,28 (quinhentos e onze mil seiscentos e sete reais e vinte e oito centavos). Data...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 488, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear BEATRIZ NAYARA DE MORAIS PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade IV, símbolo CC12, na função de Diretor da UBS Chico Porto, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 184, DE 25 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, e no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto Municipal n° 6.261 de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o requerimento firmado pela servidora, abaixo identificada, instruído de Certidão de Nascimento, bem como o disposto no Artigo 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal vigente, a Lei nº. 10.710, de 05 de agosto de 2003, que ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNOTIFICAÇÃO – PAUTA DE JULGAMENTO - TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Hugnelson Vieira da SilvaSecretária: Vânia Maria PereiraA Secretária do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM), por determinação do Sr. Presidente Hugnelson Vieira da Silva, TORNA PÚBLICO que será(ão) julgado(s) em segunda instância administrativa, na sessão ordinária do dia 25 de abril de 2023, na sala de Reuniões do TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, com endereço na Avenida Alberto Maranhão, n°1180, a par...
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 03/2023 – Contrato Nº 87/2020, firmado em 31/03/2023, oriundo da Inexigibilidade nº 13/2020. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Clinica de Otorrinolaringologia de Mossoró LTDA - CNPJ 24.521.056/0001-50. Valor: R$ 1.320.000,00 (um milhão trezentos e vinte mil reais) Vigência: 31/03/2023 a 31/03/2024. Data da assinatura: 31/03/2...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL DE DIVULGAÇÃO DA ORDEM DE APRESENTAÇÃO PARA O FESTIVAL INDEPENDENTE DE QUADRILHAS JUNINAS – MOSSORÓ CIDADE JUNINA 2023.
O SECRETÁRIO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 1º, XIII e Art. 20 da Lei complementar 169, de 12 de agosto de 2021.CONSIDERANDO o Festival Independente de Quadrilhas Juninas Nº 01/2023, regulamentado pelo Edital nº 04/2023, publicado no dia 28 de março de 2023, no Diário Oficial de Mossoró, com previsão na cláusula 3.3.4. que aduz: “Não haverá sorteio de datas de apresentação para o Festival Categoria Estadual (tradicional/estilizado...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 52, DE 25 DE ABRIL DE 2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 2.5 (duas e meia) diárias à servidora JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO matricula nº 507784, ocupante do cargo/função de Secretário Municipal de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, para custear despesas desti...
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2023 – Contrato Nº 01/2022, oriundo do Pregão nº 79/2021. Objeto: Promover a renovação do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Governo - CNPJ: 44.682.103/0001-54. Contratada: Venneza Locadora De Veículos LTDA – CNPJ: 05.399.818/0001-42. Valor: R$ 445.519,20 (quatrocentos e quarenta e cinco mil quinhentos e dezenove reais e vinte centavos) Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2024. Data da assinatura: 10/02/2023.
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