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PORTARIA Nº 189, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria n° 437 de 14 de abril de 2023 no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com o Art. 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do a...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 03/2023. Processo Administrativo n° 249/2022-SME. Pregão n° 01/2023 - SME. Objeto: Aquisição de pneus para manutenção da frota de transportes da Secretaria de Educação do Município de Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Neire D de Oliveira Pneus e Serviços Eirelli - CNPJ: 13.151.333/0001-63. Valor: R$ 84.370,00 (oitenta e quatro mil trezentos e setenta reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOTomada de Preço Nº 01/2023 - SEIMURBProcesso Administrativo 313/2022. Objeto: Construção do complexo esportivo no Município de Mossoró/RN, na Rua Rosalia Fernandes Pimenta, s/n. bairro Planalto Treze de Maio, Mossoró/RN, no perímetro urbano da Cidade de Mossoró/RN. Adjudicado e Homologado em 4 de abril de 2023 por RODRIGO NELSON LIMA ROCHA – Secretário MUN. DE INF., MEIO AMB., URB. E SERVIÇOS URBANOS em 04/04/2023. Valor Global: R$ 862.590,97 (oitocentos e se...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoResolução
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO DE MOSSORÓ/RN, no uso de suas atribuições legais e regimentais e conforme deliberação do plenário do Conselho em sessão realizada no dia 27 de abril de 2023,CONSIDERANDO o Ofício nº 317/2023 – SME / GS, de 24 de abril de 2023, que encaminha proposta de Calendário Escolar pós-greve do Ano Letivo 2023 apreciado por este Conselho em 27 de abril de 2023,RESOLVE:Art. 1º Aprovar o Calendário Escolar pós-greve do Ano Letivo 2023 da Rede Municipal de En...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO JURÍDICA, TÉCNICA E FINANCEIRA
Credenciamento Nº 01/2023-SMCProcesso Administrativo nº 02/2023-SMCObjeto: Credenciamento e seleção de propostas de atividades artísticas, profissionais de arte e de cultura em todas as suas manifestações e linguagens, para compor a programação dos eventos e manifestações culturais do Município de Mossoró pelo período de um ano.A Prefeitura Municipal de Mossoró por meio da Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados o resultado do julgamento de Habilitação Jurídica, Técnic...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.798, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso IX do art. da Lei Orgânica Municipal,DECRETA: Art. 1º Fica criado, no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito - Sesdem, o Observatório Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil. Art. 2° O Observatório Municipal de Segurança Pública e Defesa Social terá caráter exclusivamente consultivo e de emissão de dados, estatísticas e informações sobre seg...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOA Comissão de Licitação do AFIM – ABATEDOURO FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE MOSSORÓ, através do Sr. Francisco das Chagas de Andrade, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Mauricio Dias Junior, Diretor Administrativo e Financeiro, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE SST NO E-SOCIAL, DESTINADO A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA NESTA EMPRESA, PELO PERÍODO DE 1(UM) ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoResultado do Julgamento de Habilitação Jurídica, Técnica e FinanceiraCredenciamento Nº 03/2023-SMCProcesso Administrativo nº 11/2023-SMCObjeto: Credenciamento de pessoas jurídicas visando a realização de captação de recursos financeiros como patrocínios de verbas de marketing, para a realização dos eventos oficiais promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, compreendendo o contato com possíveis parceiros, agendamento de reuniões, visitação às empresas interessadas para apresentação das ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 187, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437 de 14 de abril 2023, no uso de suas atribuições legais, o que lhe conferem a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o MANDADO DE INTIMAÇÃO, instruído de decisão proferida pela 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, sob Processo nº 0013914-58.2012.8.20.0106, CONSIDERANDO que a senhora MARIA CLEIDE BARRETO CA...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 485, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear MARIA DE FATIMA LOPES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Atos Normativos, com lotação na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vig...
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