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PORTARIA Nº 362, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor KALIU CHAUAN AVELINO ANDRADE do cargo em comissão de gerente-executivo, símbolo CC8, na função de gerente-executivo Operacional de Receitas, com lotação na Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora MARIA ALESSANDRA COSTA DANTAS, matrícula 50810-1, Procuradora-Geral Adjunta, e a servidora LEILA BARBALHO DE MEDEIROS, matrícula nº 509469, Chefe de Gabinete, para atuarem como GESTORA e FISCAL, respectivamente, do Contrato Nº 07/2022 – PG...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 123, DE 24 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor ISAU FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 0507482-1, para atuar como GESTOR DO CONTRATO, nº 47/2022, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.965.996/0001-96, e a DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Art. 2º São atribuições do ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO.Pregão Eletrônico Nº 02/2023 - SESDEMProcesso de Administrativo Nº 04/2023. Fica REAPRAZADA para o dia 10/04/2023, às 9h, a Sessão de Abertura, anteriormente marcada para o dia 06/04/2023 às 9h00mim, do Pregão Eletrônico nº 02/2023 - SESDEM , cujo objeto é a Aquisição de materiais de sinalização tipo dispositivos delimitadores, canalização, para atender ao Departamento de Fiscalização de Trânsito e Transporte – DFTT da cidade de Mossoró/RN.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 363, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear KALIU CHAUAN AVELINO ANDRADE para exercer o cargo em comissão de gerente-executivo, símbolo CC8, na função de gerente-executivo de Administração, Planejamento e Finanças, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 22, DE 24 DE MARÇO DE 2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diária ao servidor ERISON NATÉCIO DA COSTA TORRES, matrícula nº 0527459-1, ocupante do cargo/função de Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Socia...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2023 – PREVI-MOSSORÓ. Processo de despesa: 015/2023Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA para o prédio sede do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró/RN. Fundamento Legal: Art. 74, da Lei nº 14.133/21. Justificativa: Continuidade dos serviços já prestados. Valor Global: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE, inscrita no CNPJ Nº 08...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2023 – PREVI-MOSSORÓ. PROCESSO DE DESPESA: 02/2023OBJETO: Contratação de serviço de licença de uso de software de gestão do planejamento e administração orçamentária, contabilidade pública e portal de transparência, licença de uso de software de gestão de compras, licitações e contratos, licença de uso de software de gestão e patrimônio público, licença de uso de software de gestão de almoxarifado com implantação, migração e treinamento para o pré...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO Nº 014, DE 24 DE MARÇO DE 2023. CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – CMDPD
O Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Mossoró - CMDPD, órgão representativo, colegiado, paritário e normativo, consultivo, deliberativo, fiscalizador e de caráter permanente da Política Municipal da Pessoa com Deficiência, no uso de suas atribuições e atuação dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com fundamento na Lei nº 2.708, de 17 de dezembro de 2010, e no Regimento Interno do Conselho; CONSIDERANDO a Resolução nº13/2023 – CMDPD.RESOLVE:Art. 1º Divulgar relaç...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 360, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear RONILSON DANTAS DE ANDRADE JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Sistemas Computacionais, com lotação na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria ...
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