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PORTARIA Nº 74, DE 21 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeada por meio da Portaria nº 1.268, de 11 de outubro de 2021, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 75, DE 21 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeada por meio da Portaria nº 1.268, de 11 de outubro de 2021, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 72, DE 21 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeada por meio da Portaria nº 1.268, de 11 de outubro de 2021, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO N° 01, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
O Conselho Previdenciário do INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MOSSORÓ/RN, no uso de suas atribuições e competências que Ihe são conferidas pela Lei n° 060, de 09 de dezembro de 2011, por seu Regimento Interno, e, Considerando a deliberação tomada em reunião extraordinária realizada em 30 de novembro de 2022; Considerando o disposto no Art. 4º da Resolução CMN 4963, de 25 de novembro de 2021, e suas posteriores alterações, onde determina que os responsáveis pela ges...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 129, DE 21 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 07, de 06 de janeiro 2023, e, no uso de suas atribuições legais e o que lhe conferem a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e o Decreto nº 6.261, de 12 de outubro de 2021;CONSIDERANDO requerimento da servidora por meio do Protocolo nº 1.113/2023, protocolado na Secretaria Municipal de Educação e encaminhado para à Secretaria Municipal de Administração;CONSIDERANDO, ainda, o Pa...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 126, DE 21 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, incisos I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011,Resolve:Art. 1º RETIFICAR, conforme determinado pelo TCE/RN (Processo nº 005931/2015-TC, Intimação nº 000383/2023–DAE), nos termos do art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c artigo 28, I, e Arts. 3º e 7º, I...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 12, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, da Lei de Diretrizes Orçamentárias,RESOLVEArt. 1º Remanejar o valor de R$ 61.146,14 (sessenta e um mil cento e quarenta e seis reais e quatorze centavos) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta Prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.Art. 2º Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejamento de que ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 76, DE 21 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeada por meio da Portaria nº 1.268, de 11 de outubro de 2021, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 03/2023 – Contrato Nº 27/2020, oriundo da Dispensa nº 07/2020. Objeto: promover a renovação contratual pelo o período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Roberto Ferreira Jales - CPF 625.xxx.xxx-72. Valor R$ 17.196,00 (dezessete mil cento e noventa e seis reais). Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024. Data da assinatura: 02/03/2023.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 70, DE 21 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeada por meio da Portaria nº 1.268, de 11 de outubro de 2021, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos...
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