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PORTARIA Nº 120, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 7, de 06 de janeiro de 2023, e, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o Certificado de conclusão do curso de Mestrado em Ciências da Educação, apresentado pela Guarda Civil Municipal abaixo identificada, bem como o respectivo parecer da Assessoria Jurídica desta Secretaria, e nos termos estabelecidos no a...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 46, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos I e II do art. 89 da Lei Orgânica Municipal e pelos arts. 19 e 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 2,5 (DIÁRIAS) ao Sr. José Wandilson de Oliveira, matrícula nº 0509213-1, ocupante do cargo/função de DIRETOR ADMINISTRATIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EDUCACIONAL, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 108, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 7, de 06 de janeiro 2023, e, no uso de suas atribuições legais e o que lhe conferem a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e o Decreto nº 6.261, de 12 de outubro de 2021;CONSIDERANDO decisão judicial proferida nos autos do Processo n° 0813054-78.2020.8.20.5106, o qual concedeu a implementação de abono permanente a autora; RESOLVE:Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servido...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 122, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 7, de 06 de janeiro de 2023, e, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o Certificado de conclusão do curso de Pós-Graduação Latu Sensu em Segurança Pública, apresentado pelo Guarda Civil Municipal abaixo identificado, bem como o respectivo parecer da Assessoria Jurídica desta Secretaria, e nos termos estab...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 117, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 7, de 06 de janeiro de 2023, e, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o Certificado de conclusão do curso de Mestrado em Ciências da Educação, apresentado pelo Guarda Civil Municipal abaixo identificado, bem como o respectivo parecer da Assessoria Jurídica desta Secretaria, e nos termos estabelecidos no a...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 019/2022 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Hugnelson Vieira da Silva Secretária: Vânia Maria PereiraNOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2022.016925-4 SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR: JOSÉ CARLOS LINS DE MATOSRECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: ROSILENE MARTINS DE SOUZA OLIVEIRANotificamos que no dia 14 (quatorze) do mês de março de 2023, a partir das 08h, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municip...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 116, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 7, de 06 de janeiro de 2023, e, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO os requerimentos de Progressão Funcional firmados pelos(as) servidores(as) relacionados abaixo no art. 1º, instruído de Parecer favorável da Assessoria Jurídica da SEMAD, e com fundamentação nos arts. 18 e 19 da Lei Complementar nº 098,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 115, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 7, de 06 de janeiro de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe conferem a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o embasamento legal no art. 42, I, da Lei Complementar nº. 29, de 16/12/2008 (Estatuto do servidor público);RESOLVE:Art. 1º AUTORIZAR a remoção do servidor FRANCISCO EMERI DA SILVA, matrícula n° 89168-1, Auxiliar de Serviços Gerai...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 017/2023 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Hugnelson Vieira da Silva Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2022.018899-2– SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATORA: CHRISTIANNE KANDYCE GOMES FERREIRARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: ENCEL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDANotificamos que no dia 14 (quatorze) do mês de março de 2023, a partir das 8h, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secreta...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2023 – Contrato Nº 11/2022, oriundo da dispensa nº 02/2022. Objeto: o presente aditivo tem por objeto promover a renovação contratual, no período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Ecivaldo Soares do Couto, CPF 423.xxx.xxx-04. Valor R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência: 25/03/2023 a 25/03/2024. Data da assinatura: 15/03/2023.
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