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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.Pregão Eletrônico Nº 04/2023 - SMSProcesso Administrativo nº 02/2023. Objeto: Aquisição de pneus e câmaras de ar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Adjudicado por FRANCISCO ROSIVAN DA SILVA BEZERRA – Pregoeiro em 15 de fevereiro de 2023. Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO – Secretária do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 16/02/2023. Valor Global: R$ 138.438,00 (cento e trinta e oit...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 97, DE 03 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 07, de 6 de janeiro 2023, e, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto Municipal n° 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o requerimento do servidor, abaixo identificado, solicitando a concessão de sua “licença especial”, bem como o respectivo Parecer favorável ao pleito, emitido pela Assessoria Jurídica desta Secretaria, e com fundamento lega...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 268, DE 03 DE MARÇO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município, e art. 109 da Lei Complementar nº 029, de 16 de dezembro de 2008. RESOLVE: Art. 1º Autorizar a renovação de cessão ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte – TJRN da servidora MARIA IRENICE DA SILVA FREITAS, ocupante do cargo de Agente Administrativa, matrícula nº 056199-1, pertencente ao quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Mossoró, ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 40, DE 03 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeada por meio da Portaria nº 1.268, de 11 de outubro de 2021, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 267, DE 03 DE MARÇO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear ROBERTO PORFÍRIO DE SOUSA OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Estudos Técnicos Preliminares, com lotação na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Po...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoResolução
O Conselho Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas. CONSIDERANDO as competências do Conselho Municipal de Educação elencadas no art. 6º da Lei de nº 1.110, de o3 de julho de 1997.CONSIDERANDO o Regimento Interno e as deliberações em plenária desse egrégio conselho.RESOLVE: Art. 1º O Conselho realizará sessões presenciais ou virtuais (via aplicativo Google Meet), nas primeiras (quintas-feiras) de cada mês, às 15h, independentemente de convocação, com exceção dos fe...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 011/2023 – TATM
PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2022.014913-0– SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATORA: CHRISTIANNE KANDYCE GOMES FERREIRARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: MARIA LUCIA LINHARES DE MENEZESNotificamos que no dia 08 (vinte e oito) do mês de fevereiro de 2023, às 10h30, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, e que julgou, na oportunidade, o Processo Eletrônico (PFA de Origem 2022.014913.0 - SEFAZ), tendo como recorrido a Sra. Maria L...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 273, DE 03 DE MARÇO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear SAMANTA SOUZA MARQUES para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador do Abastecimento Farmacêutico, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 5, DE 03 DE MARÇO DE 2023
A Secretária Municipal de Esporte e Juventude, no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e; CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por representante da Administração Municipal, especialmente designado, nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU,RESOLVE:Art. 1º - Designar ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 271, DE 03 DE MARÇO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear LUANA AMARAL BATISTA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Empenhos, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua public...
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