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PORTARIA Nº 268, DE 03 DE MARÇO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município, e art. 109 da Lei Complementar nº 029, de 16 de dezembro de 2008. RESOLVE: Art. 1º Autorizar a renovação de cessão ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte – TJRN da servidora MARIA IRENICE DA SILVA FREITAS, ocupante do cargo de Agente Administrativa, matrícula nº 056199-1, pertencente ao quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Mossoró, ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.Pregão Eletrônico Nº 02/2023 - SMSProcesso Administrativo nº 223/2022. Objeto: Aquisição de enxoval hospitalar para suprimento das Unidades de Atenção Básica e Especializadas de Saúde do Município de Mossoró/RN. Adjudicado por JOÃO EDUARDO OLIVEIRA FERREIRA – Pregoeiro em 28 de fevereiro de 2023. Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO – Secretária do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 28/02/2023. Valor Global: R$ 469.076,00 (quatrocentos e sessenta e n...
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO.Pregão Eletrônico Nº 04/2023 - SMSProcesso Administrativo nº 02/2023. Objeto: Aquisição de pneus e câmaras de ar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. ARP Nº 04/2023 (SMS) – Empresa: Neire D de Oliveira Pneus e Serviços Eirelli (CNPJ: 13.151.333/0001-63). Valor: R$ 138.438,00. Data da Assinatura: 16/02/2023 - Vigência: 12 meses. Assina pela Contratada: NEIRE DIAS DE OLIVEIRA. Assina pela Contra...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 01/2023. Processo Administrativo n° 14.133/2022. Dispensa n° 01/2023 - SEMEJ. Objeto: Locação de parte de uma área onde está localizado o poço tubular equipado com bomba elétrica, pelo período de 12 (doze) meses, que servirá para aguação da grama do Estádio Municipal Prof. Manoel Leonardo Nogueira – Nogueirão. Contratante: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, CNPJ: 44.647.442/0001-08. Contratada: Vivva Empreendimentos EIRELI, CNPJ: 20.946.038/0001-69. Va...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO Nº 009, DE 02 DE MARÇO DE 2023. CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – CMDPD - MOSSORÓ/RN
O Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Mossoró - CMDPD, órgão representativo, colegiado, paritário e normativo, consultivo, deliberativo, fiscalizador e de caráter permanente, da Política Municipal da Pessoa com Deficiência, no uso de suas atribuições e atuação dos Direitos das Pessoas com Deficiência,CONSIDERANDO a legislação que rege esse egrégio conselho; CONSIDERANDO a necessidade que o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Mossoró - CMD...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 264, DE 03 DE MARÇO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear RUBIASSA DE SANTANA SIMÃO para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo CC15, na função de Assessor Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria ent...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 98, DE 02 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 07, de 06 de janeiro 2023, e, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto Municipal nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO, o requerimento da Servidora, bem como Parecer de Visita Social emitido pela PREVI, e com fundamento no art. 95, da Lei Complementar n. 29/2008 (Estatuto do servidor).RESOLVE:Art. 1º CONCEDER o afastamento, para gozo de Li...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 96, DE 02 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 07, de 6 de janeiro 2023, e, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto Municipal n° 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o requerimento firmado pela servidora, abaixo identificada, instruído de Certidão de Nascimento, bem como o disposto no Artigo 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal vigente, a Lei nº 10.710, de 05 de agosto de 2003, qu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 261, DE 02 DE MARÇO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear TEREZA REBECA PINTO CORTEZ para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CC10, na função de Chefe de Gabinete, com lotação na Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria e...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 263, DE 02 DE MARÇO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora CRISTIANE MENEZES DE SOUZA do cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC9, na função de Assessor Jurídico, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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