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PORTARIA Nº 85, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 7, de 06 de janeiro de 2023, e, no uso de suas atribuições legais e o que lhe conferem a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021; CONSIDERANDO o embasamento legal no art. 42, I, da Lei Complementar nº 29, de 16/12/2008 (Estatuto do servidor público);RESOLVE:Art. 1º AUTORIZAR a remoção da servidora LÍGIA MARIA BARROS DE SOUSA, matrícula n° 507658...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 242, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município, e art. 109 da Lei Complementar nº 029, de 16 de dezembro de 2008.RESOLVE:Art. 1º Autorizar a permuta da servidora FRANCISCA JOSELIANA MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 5080142-1, professora, servidora do Município de Mossoró/RN, recebendo a servidora VIVIANA TÔRRES MORAIS, matrícula nº 1724410, professora, servidora do Município de Apodi/RN, pelo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 36, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N° 01/2023MUNICÍPIO DE MOSSORÓ – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CNPJ N° 30.035.964/0001-36Entidade: ASSOCIAÇÃO DE SURDOS DE MOSSORÓ E REGIÃO - ASMOR - CNPJ N° 36.543.526/0001-65Objeto: Este Termo de Colaboração tem por objeto possibilitar as condições entre as partes signatárias para a realização de transferência de recursos financeiros à ASMOR (Associação de Surdos de Mossoró e Região), objetivando a contratação de serviços de interprestes de Língua Brasil...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO CONTROLADOR-GERAL DO MUNICÍPIO , com fundamento no art. 25, inc. II da Lei nº 8.666/93 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 002/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 01/2023 - CONTROL, cujo objeto se trata da Contratação de empresa especializada para ministrar curso com tema: Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Teoria e Aspectos Práticos Relevantes da Lei nº 14.133/2021, a ser ministrado ao...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 03/2023 – Contrato Nº 34/2021, oriundo do Pregão nº 01/2021. Objeto: Acrescer ao valor do contrato o percentual de 10,84% (dez inteiros e oitenta e quatro centésimos por cento). Contratante: Secretaria Municipal de Administração - CNPJ: 44.736.234/0001-77. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA - CNPJ 27.284.516/0001-61. Valor R$ 606.689,19 (seiscentos e seis mil seiscentos e oitenta e nove reais e dezenove centavos). Data da assinatura: 23/02...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 83, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 07, de 06 de janeiro de 2022, e, no uso de suas atribuições legais e o que lhe conferem a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o Parecer Jurídico 05/2021, emitido pela Procuradoria-Geral do Município;RESOLVE:Art. 1° DESIGNAR as servidoras efetivas Jussara Rodrigues Gadelha, matrícula nº 5079268-2, lotada na Secretaria Municipal de Segurança Pública, De...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar 133, de 07 de abril de 2017, eCONSIDERANDO a publicação do edital de Credenciamento Público n° 01/2023 de propostas de atividades artísticas, profissionais de arte e de cultura em todas as suas manifestações e linguagens, para compor a programação dos eventos e manifestações culturais do município de Mossoró pelo período de um ano;CONSIDERANDO o item 5.2, da Seção V – das Comi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 241, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O PREFEITO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e, considerando a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, o Decreto Municipal n° 6.259, de 19 de outubro de 2021, e, ainda, a Portaria nº 73, de 04 de fevereiro de 2022.RESOLVE:Art. 1º Constituir a Comissão de Licitação do Município, com atribuições previstas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, compos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2022 – Convênio Nº 01/2022. Objeto: promover a prorrogação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Termo de Convênio para execução de serviços de assistência à saúde que entre si celebram o MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN, a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN e a FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNCITERN, para execução dos Serviços de Assistência Ambulatorial. Valor:...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 82, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 07, de 06 de janeiro de 2023, e, no uso de suas atribuições legais e o que lhe conferem a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021; CONSIDERANDO o embasamento legal no art. 42, I, da Lei Complementar nº 29, de 16/12/2008 (Estatuto do servidor público);RESOLVE:Art. 1º AUTORIZAR a remoção do servidor FRANCISCO JOSÉ MENDES, matrícula n° 0046414-1, M...
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