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ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL- PREVI MOSSORO
Aos vinte e seis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis, com início às quinze horas, na sala de reuniões do Conselho Previdenciário, na Sede do Instituto Municipal de Previdência Social dos servidores de Mossoró – PREVI-MOSSORÓ, situado na rua Prudente de Morais, nº 976, Santo Antônio, estiveram reunidos os membros titulares do Conselho Fiscal do PREVI-MOSSORÓ: Rodrigo Salim Melo Cavalcante Forte - representante do Poder Executivo Municipal e Akio Frota dos Santos - Servidor efet...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 027/2026 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2024/019155.7– SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): CONSELHEIRO ALEXANDRO MOREIRA DE SOUSARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: ANA LAURA COUTO DA ESCOSSIA Notificamos que no dia 03 (três) do mês de março de 2026, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TAT...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 110, DE 05 DE MARÇO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 028/2026 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025/021465.7 – SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): CONSELHEIRO ALEXANDRO MOREIRA DE SOUSARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: TEREZA FERREIRA DOS SANTOS Notificamos que no dia 03 (três) do mês de março de 2026, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – T...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 051/2026 - GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 27, inciso VII, alínea “a”, e 32, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º – Nomear a senhora LETÍCIA MARIANA CARVALHO DE ALMEIDA, para o cargo de AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL, do quadro pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 04, DE 04 DE MARÇO DE 2026
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 26, II, alínea m, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Mossoroense à senhora Yraguacy Araújo de Almeida Souza.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 119, DE 18 DE AGOSTO DE 2025(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
O Presidente do Instituto Municipal de Previdência Social de Mossoró – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 09 de dezembro de 2011, RESOLVE:Art. 1º REPUBLICAR a portaria n° 036/2020 – GP/PREVI, publicada Jornal Oficial de Mossoró no dia 31 de julho de 2020, para RETIFICAR, conforme determinado pelo processo Judicial de nº 0815379-89.2021.8.20.5106, do 5º Juizado Especial da Fazenda Pública de Mossoró- R...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 19/2025 - SMSProcesso Administrativo 21.012331/2025-21. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de saúde - abrangendo serviços ambulatoriais especializados, com fornecimento integral de mão de obra, insumos, equipamentos, visando atender às demandas da rede de atenção à saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mossoró/RN. ARP Nº 09/2026 (SMS) – Empresa: INTEGRALIDADE MÉDICA LTDA (CNPJ: 25.254....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 30, DE 05 DE MARÇO DE 2026
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º do Decreto Municipal nº 6.763 de 14 de fevereiro de 2023.CONSIDERANDO que foi deflagrado o Processo Administrativo nº 234/2022, referente a Tomada de Preços n° 01/2023 - SMS, que originou Contrato n° 05/2023-SMS, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de saúde (UBS) localizada na Rua Jardim Ipê, Bairro do Alto do Sumaré, Perímetro Urbano do Município de M...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 17/2026. Processo Administrativo n° 21.001845/2026-94. Dispensa n° 06/2026-SMS. Objeto: Aquisição de medicamentos psicotrópicos para dar continuidade aos atendimentos nas Unidades ligadas à Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA, CNPJ: 44.734.671/0022-86. Valor: R$ 76.720,45 (setenta e seis mil e setecentos e vinte reais e quarenta e cinco centav...
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