Diário Oficial de Mossoró

Aviso de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 04/2026 – SMS+Processo Administrativo nº 21.001151/2026-14. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Fornecimento contínuo de gás de cozinha, gás liquefeito de petróleo (GLP), comercial a granel, acondicionado em vasilhame metálico, com capacidade para 13kg de peso líquido para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. Propostas: Entrega até 10/06/2026 às 08h59. Abertura da Sessão em 10/06/2026 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com....

PORTARIA Nº 20, DE 19 DE MAIO DE 2026

 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MOSSORÓ - AGRM, no uso das atribuições que lhe conferem art. 17, inciso VII, da Lei Complementar Nº 186, de 22 de dezembro de 2022 e considerando a Portaria Nº 770, de 27 de julho de 2023 do Chefe do Executivo;RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária ao senhor Luciano Silva Maia n° 003, ocupante do cargo/função de Diretor Jurídico, CC5, com lotação na Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mossoró - AGRM, para custea...

PORTARIA Nº 136, DE 19 DE MAIO DE 2026

O Secretário Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar  o servidor LUCAS MATEUS FERNANDES DA SILVA, matricula n° 508555,  para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 28/2025, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social – CNPJ nº 1...

Resolução

 Define e normatiza a inscrição da entidade Lar do Padre Guido, inscrita no CNPJ sob o nº 40.772.436/0001-13, e de seus serviços socioassistenciais no âmbito do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do município de Mossoró/RN. O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DE MOSSORÓ/RN, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme deliberação do Colegiado em reunião realizada em 14 de maio de 2026, CONSIDERANDO a Resolução nº 14, de 15 de maio de 201...

EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 02/2026. Processo Administrativo Eletrônico n° 05.000075/2026-71. Pregão Eletrônico nº 01/2026-SEMAD. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de software integrado de gestão pública, contemplando os módulos de Execução Orçamentária, Contábil, Administração Financeira e Controle. Contratante:   INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MOSSORÓ-PREVI, CNPJ:  14.801.428/0001-48.Contratada:  SISTEMAS INTEG...

PORTARIA Nº 076/2026 - DGP/DGA/DG/GP/CMM

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 27, inciso VII, alínea “a”, e 32, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º – Exonerar o senhor TAYRONE CABRAL DO NASCIMENTO, do cargo de ASSISTENTE CONSULTIVO DA MESA DIRETORA II, do quadro pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu...

PORTARIA Nº 45, DE 19 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR EXECUTIVO DE MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 da Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021 c/c § 3° do art. 4° do Decreto n° 6.241, de 12 de outubro de 2021,RESOLVE:Art. 1º Fica proibido o estacionamento e a circulação nas vias compreendidas no perímetro no qual ocorrerá o evento “Pingo da Mei Dia”, a partir das 20h do dia 4 de junho de 2026 até às 12h do dia 7 de junho de 2026.Parágrafo único. Às pessoas que estiverem envolvidas ...

PORTARIA Nº 142, DE 19 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora Egislândia Maria Silva Oliveira matrícula nº 515809-2, para atuar como GESTOR DO CONTRATO, nº: 52/2026, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ 11.505.498/0001-60 , tendo como event...

PORTARIA Nº 077/2026 - DGP/DGA/DG/GP/CMM

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 27, inciso VII, alínea “a”, e 32, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º – Exonerar a senhora PRISCILA LUANA DA SILVA MAFALDO DE OLIVEIRA, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, lotado no Gabinete do Vereador KAYO CESAR FREIRE DA SILVA.Art. 2º - Esta portaria entra em vigo...

PORTARIA Nº 10, DE 18 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS no uso das atribuições que lhe confere no art. 34, da Lei nº 4.203, de 15 de julho de 2025 e no art. 8º, da Lei nº. 4.270, de 23 de dezembro de 2025,RESOLVEArt. 1º Alterar o valor de R$ 2.485,12 (dois mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais e doze centavos) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria. Art. 2º Constitu...