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ERRATA
A CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ/RN, por intermédio do Pregoeiro/Agente de Contratação, torna pública a presente ERRATA referente ao Pregão Eletrônico nº PE001/2026, em virtude da constatação de erro material quanto à identificação do número do processo administrativo e o número do contrato/publicação anteriormente divulgados.ONDE SE LÊ:Processo Licitatório nº PL008/2026Contrato nº 004/2026LEIA-SE:Processo Licitatório nº PL005/2026Contrato nº 006/2026Esclarece-se que a presente correção decorre ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 03/2026 – Contrato Nº 50/2023. Pregão 03/2023-SMC. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: K N de Medeiros, CNPJ: 70.034.327/0001-60. Vigência: 16/05/2026 a 16/05/2027. Valor: R$ 510.560,00 (quinhentos e dez mil e quinhentos e sessenta reais). Data da assinatura: 15/05/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO Nº 02/2026 FUNCIDAT
O Conselho Gestor do Programa Nota Mossoró e do Fundo Municipal de Incentivo à Cidadania Fiscal e ao Desenvolvimento da Administração Tributária - Funcidat, no uso da competência atribuída pelo art. 41, Decreto nº 6.366, de 16 de dezembro de 2021, que regulamenta a Lei nº 3.895, de 18 de outubro de 2021, que autoriza a criação do Programa Nota Mossoró e do Funcidat, c/c o art. 28, do Regimento Interno do Funcidat e art. 21, incisos IV e V, da Portaria nº 3-Sefaz, de 23 de março de 2023, que ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNotificação/Intimação
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2026/004886.5– SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): JOSE CARLOS LINS DE MATOSRECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: MANOEL JOSE DE OLIVEIRA FILHOACÓRDÃO 095/2026 – TATMNotificamos que no dia 12(doze) do mês de maio de 2026, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municip...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 498, DE 15 DE MAIO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor VINICIOS MACHADO DOS SANTOS do cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC6, na função de Assessor Técnico I, com lotação na Controladoria-Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação da Dispensa de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 75, II, bem como nas justificativas constantes do Processo Administrativo nº 08.000297/2026-54, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 09/2026 - SMC, cujo objeto se trata de contratação de empresa para o fornecimento de madeiras, componentes estruturais e demais materiais construtivos, destinados...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNotificação/Intimação
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025/011068.1 – SEFAZ RECURSO VOLUNTÁRIORELATOR (A): NELITO LIMA FERREIRA NETORECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: CENTRO DE OFTALM. AVANC. E MED. INTEGRADA LTDA EPPACÓRDÃO 093/2026 – TATMNotificamos que no dia 05(cinco) do mês de maio de 2026, a partir das 10h30min, reuniu-se o Tribunal Administrat...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 499, DE 15 DE MAIO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear VINICIOS MACHADO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC6, na função de Assessor Técnico, com lotação na Consultoria-Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 497, DE 15 DE MAIO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor efetivo JOSE ITALO DE ALENCAR ARAUJO, matrícula nº 5110230, ocupante do cargo de Farmaceutico Bioquimico, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nos termos do art. 30, inciso VI, e do art. 32, § 1º, da Lei Federal nº 13.019/2014, bem como do Decreto Municipal nº 5.086/2017, torna-se público o extrato da justificativa referente à dispensa de chamamento público, em razão da natureza singular do objeto, voltado à promoção de intercâmbio internacional educacional e à oferta de curso de língua inglesa para estudantes selecionados no âmbito do Programa Mossoró para o Mundo, instituí...
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