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Declaração de Dispensa
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada na Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) FAN POSTO IGUANA LTDA, DURANTE AS SUAS ATIVIDADES DE 2025/2026RATIFICO, conforme determina a Lei das estatais de nº 13.303/2016, o Despacho do Ilmo. Sr. JEOVÁ DE OLIVEIRA FERNANDES, Diretor Geral, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.CON...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 29/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com GRUPO DE TEATRO O PESSOAL DO TARARÁ, inscrita no CPF/CNPJ nº 05.816.416/0001-04, objetivando a execução do projeto artístico NO OLHO DA RUA. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 2000, a ser pago em parcela única, que correrá à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no Edital de Chamamento ...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 15/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com PEDRO VICTOR DA SILVA AZEVEDO, inscrita no CPF/CNPJ nº 063.078.574-04, objetivando a execução do projeto artístico RIMAS DE AYO – APRESENTAÇÃO MUSICAL DE HIP-HOP PARA CRIANÇAS. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 5000, a ser pago em parcela única, que correrá à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, confor...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 205, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 7.5 (sete e meia) diárias ao senhor MARCOS ANTONIO BEZERRA DE MEDEIROS matrícula n. 511650, ocupante do cargo/função de Vice-prefeito, com lotação no Gabinete do Vice-prefeito, para custear despesas destinadas à cobertura de gas...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 38/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com ANA JÚLIA NOGUEIRA DA SILVA, inscrita no CPF/CNPJ nº 155.023.054-90, objetivando a execução do projeto artístico ARTE CONTEMPORÂNEA, MOSSORÓ EM EVIDÊNCIA. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 4000, a ser pago em parcela única, que correrá à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no Edital ...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 37/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com CARLITO LUCAS DOS SANTOS NETO, inscrita no CPF/CNPJ nº 059.354.774-83, objetivando a execução do projeto artístico VIDA ARTE COM AMOR. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 4000, a ser pago em parcela única, que correrá à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no Edital de Chamamento Públic...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 35/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com URSULINA CASSIMIRO DE ANDRADE ROCHA0, inscrita no CPF/CNPJ nº 035.614.204-35, objetivando a execução do projeto artístico PINTANDO 0 BEM. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 4000, a ser pago em parcela única, que correrá à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no Edital de Chamamento Púb...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 33/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com STHEFFANY TULLANNY RODRIGUES DE CARVALHO, inscrita no CPF/CNPJ nº 017.441.684-90, objetivando a execução do projeto artístico “COCO DE RODA – PATRIMÔNIO VIVO DA TRADIÇÃO NORDESTINA”. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 3000, a ser pago em parcela única, que correrá à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, ...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 23/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com ANA YASMIM DE OLIVEIRA DA COSTA, inscrita no CPF/CNPJ nº 016.633.984-96, objetivando a execução do projeto artístico SIM, (SEN)HORA! – MULHERES DO CANGAÇO E A RESISTÊNCIA DE MOSSORÓ. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 5000, a ser pago em parcela única, que correrá à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, ...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 20/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com LEANDRO NEVES DE SOUZA, inscrita no CPF/CNPJ nº 081.727.924-50, objetivando a execução do projeto artístico BRINXORÓS. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 5000, a ser pago em parcela única, que correrá à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no Edital de Chamamento Público nº 01/2025- SM...
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