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PORTARIA Nº 062/2026 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, inciso II, alínea “h”, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, e pelo art. 8º da Resolução nº 24/2025,RESOLVE: Art. 1º Conceder 5.0 (cinco) diárias ao senhor VLADIMIR DE PAULA TAVARES, matrícula n.º 034466-5, ocupante do cargo/função de VEREADOR, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 061/2026 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, inciso II, alínea “h”, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, e pelo art. 8º da Resolução nº 24/2025,RESOLVE: Art. 1º Conceder 5.0 (cinco) diárias ao senhor PETRAS VINÍCIUS DE SOUSA, matrícula n.º 034471-1, ocupante do cargo/função de VEREADOR, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL Nº 03/2026 SELEÇÃO DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MOSSORÓ PARA CURSO DE LÍNGUA ESTRANGEIRA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, por meio da Secretaria Municipal de Educação e no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital do Programa “De Mossoró para o Mundo”, conforme previsto na Lei Municipal N° 4.212, de 11 de agosto 2025, que estabelece as normas do processo seletivo destinado aos estudantes do 7º ao 9º ano do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino de Mossoró, objetivando a participação no curso de língua estrangeira. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMI...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 33, DE 22 DE ABRIL DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeado através da Portaria n° 33 de 07 de janeiro de 2026 no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n.169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com o decreto n 6.553 de 06 de junho de 2022 e decreto n 7.293 de 10 de dezembro de 2024; RESOLVE: Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária ao senhor Cláudio Silva Trindade; matrícula n° 0514268, durante seu deslocamento para cidade de Natal – RN, durante o dia 23 de abril de 2026, que ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 131, DE 22 DE ABRIL DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 1,0 (uma) diária para o Sr. JEAN CARLOS DE OLIVEIRA, CPF 023xxx.xxx-31, ocupante do cargo/função de Agente de Combate às Endemias, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme disp...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 419, DE 20 DE ABRIL DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor CAIO NUNO SANT'ANNA AUGUSTO do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 09/2026-SMCProcesso Administrativo nº 08.000017/2026-48. Tipo: Maior oferta global. Objeto: Permissão de uso de espaço público, de forma onerosa e em caráter precário, destinada à exploração comercial dos espaços reservados à instalação de camarote no Polo “Estação das Artes”, durante o evento “Mossoró Cidade Junina – Edição 2026”. Propostas: Entrega até o dia 14/05/2026 às 08h59. Abertura de sessão em 14/05/2026 às 09:00hs no site www.portaldecompraspub...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 04/2026-SMCProcesso Administrativo nº 08.000017/2026-48. Com base nos fatos, documentos e fundamentos jurídicos delineados e acostados ao processo, nos termos do art. 71, da Lei nº 14.133/2021, fica REVOGADO o Pregão Eletrônico nº 04/2026-SMC, cujo objeto da presente licitação é a permissão de uso de espaço público, de forma onerosa e em caráter precário, destinada à exploração comercial dos espaços reservados à instalação de camarote no Po...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 03/2026 -SMC Processo Administrativo 08.000087/2026-98. Objeto: Permissão de uso de espaço público, onerosa e em caráter precário, para exploração comercial dos espaços destinados a instalação dos camarotes no Polo “Pingo da Mei Dia”, no evento denominado “Mossoró Cidade Junina - 2026” Adjudicado e Homologado por CÍCERO DE FRANÇA NETO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA em 17/04/2026. Valor Global: R$ 522.000,00 (quinhentos e vinte e dois m...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 108, DE 17 DE ABRIL DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE DE MOSSORÓ/RN, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e demais normas aplicáveis,CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar a gestão, o monitoramento e a oferta dos serviços, programas, projetos e benefícios do Sistema Único de Assistência Social – SUAS no âmbito municipal;CONSIDERANDO a importância da utilização de soluções tecnológicas integradas, eficientes e alinhadas às diretrizes da Política Na...
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