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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 60/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com JÂNIO WENDELL DE OLIVEIRA, inscrita no CPF/CNPJ nº 110.399.614-28, objetivando a execução do projeto artístico URSO NA PRAÇA DO FERRO DE ENGOMAR. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 4000, a ser pago em parcela única, que correrá à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no Edital de Chamam...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 61/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com MARCIO DE AQUINO SILVA, inscrita no CPF/CNPJ nº 049.231.274-57, objetivando a execução do projeto artístico EXPOSIÇÃO DE RESITÊNCIA: URSO É CULTURA POPULAR. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 4000, a ser pago em parcela única, que correrá à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no Edita...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 63/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com ROBERTA SCHUMARA FILGUEIRA NOGUEIRA, inscrita no CPF/CNPJ nº 012.606.194-78, objetivando a execução do projeto artístico CANTIGAS & BRINCADEIRAS NA RODA. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 4000, a ser pago em parcela única, que correrá à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no Edit...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 65/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com JAILTON OLIVEIRA DA FONSECA, inscrita no CPF/CNPJ nº 035.560.704-21, objetivando a execução do projeto artístico ALEGRIA MATUTA. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 4000, a ser pago em parcela única, que correrá à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no Edital de Chamamento Público nº 0...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 75/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com JOSE ANTONIO DA SILVA, inscrita no CPF/CNPJ nº 904.646.134-34, objetivando a execução do projeto artístico MEUS PEDAÇOS DE CORDÉIS. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 2000, a ser pago em parcela única, que correrá à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no Edital de Chamamento Público n...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 77/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com FRANCISCO GERSON NOGUEIRA DE MEDEIROS, inscrita no CPF/CNPJ nº 087.117.514-28, objetivando a execução do projeto artístico BUCHADA DE BODE – PATRIMÔNIO CULTURAL ALIMENTAR DE MOSSORÓ (PUBLICAÇÃO LIVRO DIGITAL). O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 7000, a ser pago em parcela única, que correrá à conta da dotação orçamentária consignada ...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 79/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com DANIEL HERINQUE FAUSTINO, inscrita no CPF/CNPJ nº 089.190.534-05, objetivando a execução do projeto artístico PROJETO POEMAS URBANOS. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 7000, a ser pago em parcela única, que correrá à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no Edital de Chamamento Público...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Termo de Cooperação
Termo de Cooperação, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a FUNDAÇÃO GUIMARÃES DUQUE, que tem como objeto a realização de cirurgias eletivas, com ênfase em procedimentos ginecológicos, assegurando a ampliação da assistência à saúde da população, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), que serão executadas por parte da Fundação Guimarães Duque em parceria com a Universidade Rural do Semiárido (UFERSA) Período: 29/10/2025 a 29/03/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.611, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor efetivo EDGARD ANDRADE CORREIA NETO, matrícula nº 127647, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 218/2025 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2021/017814.5 – SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): JOSE CARLOS LINS DE MATOSRECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: GIOVANE FREIRE DE ANDRADE LIMANotificamos que no dia 08 (oito) do mês de outubro de 2025, a partir das 11horas, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Sec...
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