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PORTARIA Nº 3, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º EXCLUIR JOSIENE SANTIAGO VALÉRIO, Matrícula 133507-1, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem da Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 103 da UBS Dr. Joaquim Saldanha.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 6, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
A COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 050, de 15 de abril de 2011, e considerando o que consta nos autos da Sindicância nº 002/2025, Processo SEI nº 22.001268/2025-09,CONSIDERANDO a Portaria nº 66, de 04 de novembro de 2025, que instaurou a Sindicância nº 002/2025;RESOLVE:Art. 1º Dar publicidade à decisão administrativa que aplicou a penalidade de SUSPENSÃO, pelo prazo de 30 (trinta) dias, ao servidor G...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 27, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 065 de 29 de dezembro de 2011, que alterou a Lei Complementar nº 020 de 21 de dezembro de 2007, que instituiu o Plano de Cargo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 18/2025 -SMS Processo Administrativo 21.012151/2025-31. Objeto: Água mineral natural, sem gás, para suprir as necessidades de abastecimento nas dependências das unidades das Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró. Adjudicado e Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO – GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 22/01/2026. Valor Global: R$ 278.640,00 (duzentos e setenta e oito mil e seiscentos e quarenta reais). Empresa: RAQUEL O...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 016/2026 - GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 27, inciso VII, alínea “a”, e 32, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º – Exonerar o senhor GERALDO CANDIDO DE MORAIS FILHO, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, lotado no Gabinete do Vereador KAYO CESAR FREIRE DA SILVA.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 84, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear JOÃO VITOR MEDEIROS ALVES para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC8, na função de Assessor Jurídico, com lotação na Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos da Prefeitura Municipal de Mosso...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 08/2026 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor GUTIERRES SILVA MEDEIROS AQUINO, matrícula n° 034978-4, para atuar como GESTOR DO CONTRATO de n° 009/2022, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ – RIO GRANDE DO NORTE e a empresa BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ/MF n° 04.601.397/0001-28, referente à Dispensa de Li...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 09/2026 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor GUTIERRES SILVA MEDEIROS AQUINO, matrícula n° 034978-4, para atuar como GESTOR DO CONTRATO de n° 003/2023, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ – RIO GRANDE DO NORTE e a empresa SISTEMA OESTE DE COMUNICAÇÃO LTDA - TCM, CNPJ/MF n° 00.713.377/ 0001-98, referente à Dispensa de Lici...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 30, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 9° e 10, da Lei Complementar n° 70, de 26 de abril de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 10/2026 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor JOSÉ BORGES DOS SANTOS NETO, matrícula n° 034669-1, para atuar como GESTOR DO CONTRATO de n° 022/2025, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ – RIO GRANDE DO NORTE e a empresa AUTO-COLANTE COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ: 42.567.364/0001-06, referente à Dispensa de Licitação de nº 0...
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