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PORTARIA Nº 29, DE 06 DE ABRIL DE 2026
O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE:Art. 1° Designar a servidora JECYCLEIDE FERREIRA DA SILVA , matrícula 0544442-1 para atuar com GESTOR DO CONTRATO n° 22/2025 firmado entre a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural e RAQUEL OLIVEIRA SIL...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 384, DE 06 DE ABRIL DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor efetivo Jefferson Ravadierison da Silva, matrícula nº 538264, ocupante do cargo de Psicopedagogo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 52/2026. Processo Administrativo n° 21.003902/2026-39. Pregão n° 17/2025-SMS. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de profissional Terapeuta Ocupacional com fornecimento sistema informatizado de gestão assistencial, de forma continuada, a fim de atender às necessidades assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: PROSEG Consultoria e Serviç...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO *
A Fundação Vereador Aldenor Nogueira, neste ato,representada por sua Diretora Executiva , a Sra. Joesia Oliveira da Silva Freire, CPF: 010.XXX.XXX-07, nomeada pela Portaria nº 47, de 26/09/2025, publicada no DOM,conforme delegação de competência no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 13, da Lei Complementar nº 228/20025CREDOR: EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO - EBC, sob o CNPJ n° 09.168.704/0001-42, com sede no Edifício Vemâncio Shopping, Loja 01, Bloco B-50, Asa Sul, Bra...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO DA MESA DIRETORA N° 06, DE 06 DE ABRIL DE 2026
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 24, inciso XIX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, e;CONSIDERANDO o Ato da Mesa Diretora nº 06, de 06 de abril de 2026, que determinou a instauração de Sindicância Administrativa para apurar as circunstâncias do desaparecimento do equipamento Switch de Rede pertencente à Empresa Brasil de Comunicação;CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 05/2026 – CPPAD, por meio do qual a Co...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 380, DE 06 DE ABRIL DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora efetiva Karla Simoes Cartaxo Pedrosa, matrícula nº 572468-01, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 058/2026 - GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 27, inciso VII, alínea “a”, e 32, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º – Exonerar a senhora KAROLLY JYOKONDA TAYNAH ROCHA MARCELINO E SILVA, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO DE COMISSÕES TEMÁTICAS I, do quadro pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º – Esta portaria entra em vig...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 103, DE 06 DE ABRIL DE 2026
O Secretário Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude da Prefeitura Municipal de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legaisResolve:Art. 1º Destituir a pessoa abaixo da atribuição de “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Fundo Municipal de Assistência Social, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINOCPF: 491.XXX.XXX-82Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de su...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 104, DE 06 DE ABRIL DE 2026
O Secretário Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude da Prefeitura Municipal de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legaisResolve:Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Fundo Municipal de Assistência Social, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:FRANCISCO CARLOS CARVALHO DE MELOCargo: SECRETÁRIO MUNICIPALCPF:673.XXX.XXX-63Art. 2º Esta portaria entr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 105, DE 06 DE ABRIL DE 2026
O Secretário Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude da Prefeitura Municipal de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legaisResolve:Art. 1º Destituir a pessoa abaixo da atribuição de “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Secretaria Municipal Assistência Social, Cidadania e Juventude, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINOCPF: 491.XXX.XXX-82Art. 2º Esta portaria ent...
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