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PORTARIA Nº 1.518, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear JORALICE CRISTINA VÍRGINIO DE MORAIS para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Avaliação e Formação Continuada, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipa...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS) N°: 01/2025
A Secretaria Municipal de Educação de Mossoró-RN (SME), com fundamento na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei n° 13.204, de 14 de dezembro de 2015, e no Decreto Municipal n° 5.086, de 28 de junho de 2017, torna público, por meio deste Edital, a abertura do processo de CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCs). O credenciamento regulamentado por este edital viabilizará eventuais parcerias colaborativas entre a SME e as OSCs. Essas parcerias, pautadas pelo mú...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 276, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3°, 4° e 15, I, da Lei Complementar nº 20, de 21 de dezembro de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Município ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.515, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear RAISSA KELLY BEZERRA SILVA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade III, símbolo CC11, na função de Diretor do Centro de Referência Especializado em Assistência Social - CREAS, com lotação na Secretaria Municipal de A...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.517, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora ANTONIA SAMARA HENRIQUE DE MEDEIROS MOURA do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Avaliação e Formação Continuada, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO Nº 03/2025 - COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO E ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE MOSSORÓ - NÚCLEO GESTOR
A PRESIDENTE DO NÚCLEO GESTOR DA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO E ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos Decretos Municipais nº. 7.076/2024 e nº. 7.384/2025, bem como pela Resolução nº. 01/2024;CONSIDERANDO que o Núcleo Gestor aprovou o Plano de Trabalho para o Processo de Revisão e Alteração do Plano Diretor de Mossoró na 7ª reunião, realizada em 28/08/2025, conforme disponibilizado na Plataforma Virtual do Novo Plano Diretor de Mossoró (https...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO ORIUNDO DO CONTRATO Nº 039/2025
Partes: JWM EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 13.306.268/0001-06 e a Câmara Municipal de Mossoró, representada por Sr. Genilson Alves de Souza, Presidente. Objeto........................: Contratação de empresa especializada no fornecimento de veículo automotor do segmento SUV para atender as necessidades da Presidência da Câmara Municipal de Mossoró.Contratado.................: JWM EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 13.306.268/0001-06.Valor................: R$ 130.800,00 (cento e trinta mil e oitocentos r...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 188, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
A Secretaria Municipal de Governo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora GEORGIANY PAULA BESSA CAMPELO, matrícula n° 8931-1, para atuar como GESTORA DE CONTRATO, referente ao Contrato n° 11/2025, firmado entre a Secretaria Municipal de Governo, CNPJ n° 44.682.103/0001-54 e a empresa NOAR TURISMO LTDA, CNPJ: 18.780.623/0001-90, tendo como substituta eventual...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 277, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 95, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 03/2025 – Contrato Nº 23/2022. Dispensa nº 05/2022 - SEIMURB. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - CNPJ: 51.443.314/0001-08. Contratada: Evani Maria Carlos de Carvalho Brito – CPF: 392.XXX.XXX-97. Vigência: 20/09/2025 a 20/09/2026. Valor: R$ 34.312,08 (trinta e quatro mil e trezentos e doze reais e oito centavos). Data da assinatura: 19/09/2025.
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