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Extrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2025 – Ata de Registro de Preços nº 51/2024. Pregão n° 07/2024. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses. Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Fornecedor: Orthofacos Produtos para Ortopedia e Oftalmologia LTDA – CNPJ: 41.227.287/0001-74. Vigência: 27/09/2025 a 27/09/2026. Valor: 11.000,00 (onze mil reais). Data da assinatura: 19/09/2025.
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EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 02/2025 – Contrato Nº 05/2023. Adesão n° 01/2023. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - CNPJ: 44.647.442/0001-08. Contratada: Samucka Primeiro Mundo EIRELI – CNPJ: 28.113.594/0001-66. Vigência: 20/09/2025 a 20/09/2026. Valor: R$ 72.800,00 (setenta e dois mil e oitocentos reais). Data da assinatura: 19/09/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEdital
EDITAL DE NOTIFICAÇÃOO Diretor Executivo de Licitações e Contratos, da Secretaria Municipal de Administração, torna público que, diante da impossibilidade de notificação pessoal por localização incerta ou não sabida, NOTIFICA, pelo presente Edital, o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional - IDECAN (CNPJ nº 04.236.076/0001-71), acerca da decisão administrativa proferida nos autos do Processo Administrativo nº 79/2024, que resultou na aplicação da penalidade ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 191/2025 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025 013343.6 – SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): MARLIO VITOR DA SILVARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: RICARDO PINHEIRO RIBEIRO (REPRESENTANTE:RODOLFO DIAS ALVESNotificamos que no dia 10 (dez) do mês de setembro de 2025, a partir das 11horas, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos M...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 231, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Mossoroense ao senhor Jailson Andrelino de Sousa Cavalcante.Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO DA MESA Nº 019/2025
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e regimentais e,CONSIDERANDO o pelo art. 34º, da Lei nº Lei 4.155/2024, que dispõe sobre a Lei das Leis das Diretrizes Orçamentária para o exercício 2025, permitindo a abertura de crédito por Ato da Mesa Diretora;CONSIDERANDO a existência de recursos disponíveis, conforme exigência do art. 43 da Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964, proveniente de anulação de dotação orçamentária;CONSIDERANDO o art. 24, inciso I...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 141, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008 c/c art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e regulamentadas pelos Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022, Decreto nº 7.293, de 10 de dezembro de 2024 e Decreto n° 7.409/2025, de 22 de agosto de 2025.RESOLVE:Art. 1º Conceder 2,5 (duas e meia) diária ao servidor JOSE GLEISSON PEREIRA DO ROSARIO, matrícula n°...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 140, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008 c/c art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e regulamentadas pelos Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022, Decreto nº 7.293, de 10 de dezembro de 2024 e Decreto n° 7.409/2025, de 22 de agosto de 2025.RESOLVE:Art. 1º Conceder 2,5 (duas e meia) diária ao servidor ALCEDIR GABRIEL DA SILVA, matrícula n° 13258-6...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 89, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diárias a senhora Maraisa Severina Da silva matricula n.5070600, ocupante do cargo/função de Coordenadora, CC11, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, para custear despesas destinadas à cobertur...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL Nº 2025.2.4 – SEMASC/PMM
A Prefeitura Municipal de Mossoró, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude (SEMASC), no uso de suas atribuições, torna público, pelo presente Edital, a convocação dos estudantes integrantes do Cadastro de Reserva para atuarem como bolsistas/monitores do Programa Jovem do Futuro – Edição 2025.2.O presente Edital tem como objetivo convocar os estudantes que constam no cadastro reserva, previamente habilitados, para manifestação de interesse e início ...
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