Pesquisa
Aviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 01/2026-SESDEM Processo Administrativo 22.001189/2025-08. Objeto: Registro de preço destinado a contratação de empresa para, sob demanda, prestar serviços comuns de engenharia destinados a construção, manutenção, adequação e recuperação de equipamentos ligados à segurança viária no trânsito e a mobilidade urbana do Município de Mossoró/RN, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra. Adjudicado e Homologado por WALMARY COSTA – Gest...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 122, DE 13 DE MARÇO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 9°, da Lei Complementar n° 064 de 29 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Agentes de Trânsito ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 246, DE 12 DE MARÇO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear DAISY VIVIANE DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Acompanhamento da Execução, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças da Prefeitura M...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 247, DE 12 DE MARÇO DE 2026
O PREFEITO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Mossoró.CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 2.174, de 16 de junho de 2006 e o Decreto nº 5713, de 25 de junho de 2020, que dispõe sobre a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – Jari;RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os membros para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, nas funções de titular e suplente representando as respectivas instituições.I – Os membr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 245, DE 12 DE MARÇO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear PATRÍCIA KELLY FIRMINO ROCHA LOPES para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC11, na função de Assessor Técnico II, com lotação na Controladoria-Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 35/2026. Processo Administrativo n° 21.001653/2026-40. Dispensa n° 04/2026-SMS. Objeto: Aquisição de materiais médicos hospitalares de uso geral, visando atender às necessidades das unidades ligadas à Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: SC Comercio de Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ: 34.396.122/0001-60. Valor: R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais). Vigência do contrato: 06 (s...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 39/2026. Processo Administrativo n° 21.001823/2026-09. Dispensa n° 05/2026-SMS. Objeto: Aquisição de medicamentos a fim de abastecer a farmácia básica das Unidades de Saúde ligadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mossoró/RN. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Conquista Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ: 12.418.191/0001-95. Valor: R$ 2.112,00 (dois mil e cento e doze reais)...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 04/2026 -SEMAD Processo Administrativo nº 10.000029/2026-12. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa jornalística especializa para a prestação de serviços de publicação de atos oficiais em jornal diário de grande circulação em âmbito regional, incluindo, entre outros, avisos de licitação, editais, extratos de contratos e aditivos, resultados de julgamentos, dispensas e inexigibilidades de licitação, visando atender às necessidades da P...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCREDENCIAMENTO Nº 01/2026-SEFAZProcesso SEI 09.000282/2025-24. Objeto: Credenciamento de instituições financeiras e operadoras de meios eletrônicos com a finalidade de viabilizar uma solução para pagamentos e quitação de Documentos de Arrecadação Municipal (DAM), de competência do município de Mossoró, por intermédio de operações de cartões, nas modalidades de crédito e débito, sendo à vista ou de forma parcelada, para o recebimento de receitas de tributos mu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 50/2026. Processo Administrativo n° 21.001823/2026-09. Dispensa n° 05/2026-SMS. Objeto: Aquisição de medicamentos a fim de abastecer a farmácia básica das Unidades de Saúde ligadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mossoró/RN. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ: 81.706.251/0001-98. Valor: R$ 34.746,50 (trinta e quatro mil e setecentos e quarenta e...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição