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PORTARIA Nº 169, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022, Art. 1º Conceder 3,5 (três diárias e meia) diária a Sra. Suiann Rosangela Damião, CPF 876.XXX.XXX-72, ocupante do cargo/função de Diretora de Unidade I - CER IV, para participação em curso de capacitação para qualificação da rede de cuidados à pessoa co...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 08/2025 -SMS Processo Administrativo 118/2025. Objeto: Contratação de serviço de DOSIMETRIA PESSOAL - Monitoramento de indivíduos ocupacionalmente exposto a radiação ionizante tipo Raios-X ou Gama, com fornecimento de dosímetros, incluso taxas de expedição de laudos para atender os servidores ligados a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. Adjudicado e Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SA...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO ORIUNDO DO CONTRATO Nº 028/2025
Partes: LUCAS PIRES PRODUTOS QUIMICOS LTDA (CNPJ: 08.248.965/0002-90) e a Fundação Pública Aldenor Nogueira - FPVAN, representada por Sr. GENILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Conselho Deliberativo. Objeto........................: Contratação de empresa especializada na aquisição de Material de Limpeza, higiene e descartáveis destinado ao abastecimento da Fundação Pública Vereador Aldenor Nogueira e da TV Câmara, conforme descrição e quantitativos presentes neste instrumento. Contratado........
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 04/2025 – Contrato nº 216/2021. Pregão n° 46/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: SIG Software & Consultoria em Tecnologia da Informação LTDA – CNPJ: 13.406.686/0001-67. Vigência: 23/09/2025 a 23/09/2026. Valor: R$ 505.400,76 (quinhentos e cinco mil e quatrocentos reais e setenta e seis centavos). Data da assinatura: 18/09/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.424, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 85 da Lei Orgânica do Município de Mossoró e o art. 7º, inciso IV, da Lei Complementar Municipal nº 195, de 28 de dezembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica delegada ao Procurador-Geral do Município de Mossoró a competência para, em nome do Município, firmar acordos judiciais e extrajudiciais, termos de transação e de compromisso, nos processos ou procedimentos em que o Município figure como parte ou interessado.Art....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 230, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido o título de Cidadão Mossoroense e a Medalha do Mérito Educacional “Professor Solon Moura” ao senhor Tobias Arruda Queiroz.Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DO ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Aditivo nº 01/2025 – Ata de Registro de Preços nº 28/2024. Pregão nº 13/2024. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preços pelo período de 06 (seis) meses. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração - CNPJ: 44.736.234/0001-77. Fornecedor: RC Ramos Comércio LTDA – CNPJ: 07.048.323/0001-02. Vigência: 30/10/2025 a 30/04/2026. Valor: R$ 79.061,11 (setenta e nove mil, sessenta e um reais e onze centavos). Data da assinatura...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 36, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
A Secretaria Municipal de Projetos e Programas Estratégicos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora HIZA MARYELLE FERREIRA DE SOUZA, matrícula 5337341, para atuar como GESTORA DO CONTRATO nº 07/2025, firmado entre SECRETARIA MUNICIPAL DE PROGRAMAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS e a empresa R D CABRAL LTDA, CNPJ: 18.325.996/0001-70, referente ao Processo Administra...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.512, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal, bem como o Decreto nº 7.063, de 11 de abril de 2024RESOLVE:Art. 1° A Portaria nº 1000, de 10 de abril de 2025 passa a vigorar com a seguinte redação:“Art.1º ...........................................................................................Art. 2º ............................................................................................I - ............
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO AUTORIZATIVO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 PROCESSO Nº. 028/2025
RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no Lei 14.133/2021, Art. 75, II, e suas atualizações posteriores e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, para a contratação da empresa: LUCAS PIRES PRODUTOS QUIMICOS LTDA (CNPJ: 08.248.965/0002-90), que apresentou a melhor proposta no valor de R$ 38.940,10 (trinta e oito mil, novecentos e quarenta e dez centavos), referente ao objeto solicitado para Contratação de empresa especializada na aquisição de Material de Limpeza, higi...
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