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PORTARIA Nº 150/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor BRENO VINICIUS DE GOIS, matrícula nº 000123-4, para atuar como GESTOR DO CONTRATO de n° 033/2025, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ – RIO GRANDE DO NORTE e a empresa JOÃO DOS SANTOS ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, CNPJ/MF n° 60.572.504/0001-08.Art. 2º - Design...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2025 – Contrato nº 17/2022. Dispensa n° 10/2022 - SEMASC. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Mônica Cavalcante de Goiás Paiva – CPF: 140.XXX.XXX-91. Vigência: 09/09/2025 a 09/09/2026. Valor: R$ 48.611,76 (quarenta e oito mil e seiscentos e onze reais e setenta e seis centavos). Data da assinatura: 08/09/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 148/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor JOSÉ NILSON BANDEIRA DE MOURA FILHO, matrícula nº 034664-5, para atuar como GESTOR DO CONTRATO de n° 034/2025, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ – RIO GRANDE DO NORTE e a empresa CLÍNICA HSE INTEGRATED SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA - CNPJ/MF n° 37.031.850/0001-67.Ar...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 149/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor GILENO JÁCOME DE MELO JÚNIOR, matrícula nº 034674-6, para atuar como GESTOR DO CONTRATO de n° 035/2025, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ – RIO GRANDE DO NORTE e a empresa LEMOS E MARQUES LTDA, CNPJ/MF n° 01.243.220/0001-09.Art. 2º - Designar o servidor JOSÉ BORGES DOS SAN...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOCREDENCIAMENTO Nº 01/2025-SESPORTE Processo Administrativo nº 08/2025. A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Mossoró/RN, torna público, aos interessados, o CREDENCIAMENTO cujo objeto é a contratação de serviços especializados de arbitragem para competições esportivas oficiais do Município de Mossoró/RN, abrangendo diversas modalidades nas categorias masculina e feminina, com a finalidade de assegurar o regular desenvolvimento técnico das disputas, promove...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO PARA O CONSELHO PREVIDENCIÁRIO DO PREVI-MOSSORÓ
O Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró – PREVI- MOSSORÓ, por meio da Comissão Eleitoral instituída pela Portaria nº 145, de 11 de setembro de 2025, e em conformidade com a Lei Complementar nº 225, de 21 de agosto de 2025, torna público o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO para a eleição dos representantes dos servidores efetivos ativos e inativos que irão compor o Conselho Previdenciário do PREVI-Mossoró.O processo eleitoral ora convocado justifica-se pelo término do...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 156, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a MARIA DULCINETE RAMOS DE ARRUDA, portadora do RG nº 5xx.xx5 SSP-RN, e CPF nº 293.xxx.xxx-20, Agente Comunitária de Saúde, referência 15, matrícula nº 112453, vínculo 1, lotada na Secretaria Munici...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 52, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor SUENDEL CARLOS ALVES DA SILVA, matrícula nº 508128, para atuar como GESTOR DO CONTRATO Nº 155/2021 – SEMAD, firmado entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO AUTORIZATIVO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 PROCESSO Nº. 028/2025
RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no Lei 14.133/2021, Art. 75, II, e suas atualizações posteriores e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, para a contratação da empresa: LUCAS PIRES PRODUTOS QUIMICOS LTDA (CNPJ: 08.248.965/0002-90), que apresentou a melhor proposta no valor de R$ 38.940,10 (trinta e oito mil, novecentos e quarenta e dez centavos), referente ao objeto solicitado para Contratação de empresa especializada na aquisição de Material de Limpeza, higi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 04/2025 – Contrato nº 247/2021. Inexigibilidade n° 12/2021 - SMS. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Hospital Wilson Rosado LTDA – CNPJ: 35.650.324/0001-50. Vigência: 23/09/2025 a 23/09/2026. Valor: R$ 3.182.377,92 (três milhões e cento e oitenta e dois mil e trezentos e setenta e sete reais e noventa e dois centavos). Data da assinatura: 17/09/2025.
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