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PORTARIA Nº 147/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor JEFESSON MEDEIROS DE MELO, matrícula nº 034491-3, para atuar como GESTOR DO CONTRATO de n° 010/2022, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ – RIO GRANDE DO NORTE e a empresa FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS, CNPJ/MF n° 87.878.476/0001-08.Art. 2º - Designar ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 155, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a VERA LUCIA HONORATO EUGENIO, RG nº 60X.X70 ITEP-RN, CPF nº 336.XXX.XXX-49, Professora, nível III, referência 08, matrícula n° 84921, vínculo 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação – U. E. ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO AUTORIZATIVO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 PROCESSO Nº. 028/2025
RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no Lei 14.133/2021, Art. 75, II, e suas atualizações posteriores e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, para a contratação da empresa: LUCAS PIRES PRODUTOS QUIMICOS LTDA (CNPJ: 08.248.965/0002-90), que apresentou a melhor proposta no valor de R$ 38.940,10 (trinta e oito mil, novecentos e quarenta e dez centavos), referente ao objeto solicitado para Contratação de empresa especializada na aquisição de Material de Limpeza, higi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2025 – Contrato nº 17/2022. Dispensa n° 10/2022 - SEMASC. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Mônica Cavalcante de Goiás Paiva – CPF: 140.XXX.XXX-91. Vigência: 09/09/2025 a 09/09/2026. Valor: R$ 48.611,76 (quarenta e oito mil e seiscentos e onze reais e setenta e seis centavos). Data da assinatura: 08/09/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO PARA O CONSELHO PREVIDENCIÁRIO DO PREVI-MOSSORÓ
O Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró – PREVI- MOSSORÓ, por meio da Comissão Eleitoral instituída pela Portaria nº 145, de 11 de setembro de 2025, e em conformidade com a Lei Complementar nº 225, de 21 de agosto de 2025, torna público o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO para a eleição dos representantes dos servidores efetivos ativos e inativos que irão compor o Conselho Previdenciário do PREVI-Mossoró.O processo eleitoral ora convocado justifica-se pelo término do...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 153, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a MARIA DAS DORES LOPES DUARTE CAVALCANTE, portadora do RG nº 3xx.xx8 ITEP-RN, e CPF nº 156.xxx.xxx-87, Agente Comunitária de Saúde, referência 15, matrícula nº 112380, vínculo 1, lotada na Secretar...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 154, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a GLENDA PINTO GADELHA DE OLIVEIRA, RG nº 92X.X95 ITEP-RN, CPF nº 663.XXX.XXX-53, Professora, nível III, referência 08, matrícula n° 93823, vínculo 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação – U...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 271, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 105, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Mossoró...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 147, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria nº 211, de 03 de fevereiro de 2025, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 149/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor GILENO JÁCOME DE MELO JÚNIOR, matrícula nº 034674-6, para atuar como GESTOR DO CONTRATO de n° 035/2025, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ – RIO GRANDE DO NORTE e a empresa LEMOS E MARQUES LTDA, CNPJ/MF n° 01.243.220/0001-09.Art. 2º - Designar o servidor JOSÉ BORGES DOS SAN...
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