Diário Oficial de Mossoró

DECRETO LEGISLATIVO N° 02, DE 04 DE MARÇO DE 2026

O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 26, II, alínea m, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedida a Medalha do Mérito Maria Silva de Vasconcelos à senhora Cinthia Pinheiro.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.

DECRETO LEGISLATIVO N° 03, DE 04 DE MARÇO DE 2026

O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.  Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 26, II, alínea m, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Mossoroense à senhora Maria do Rosário Mota.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.

PORTARIA Nº 28, DE 05 DE MARÇO DE 2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeado através da Portaria n° 33 de 07 de janeiro de 2026 no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n.169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com o decreto n 6.553 de 06 de junho de 2022 e decreto n 7.293 de 10 de dezembro de 2024;RESOLVE:Art. 1º Conceder 4,5 (quatro e meia) diárias ao senhor Cláudio Silva Trindade; matrícula n° 0514268, durante seu deslocamento para cidade de Florianópolis – SC, durante os dias 09 a 13...

DECRETO LEGISLATIVO N° 05, DE 04 DE MARÇO DE 2026

O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 26, II, alínea m, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Mossoroense à senhora Maria dos Navegantes Freire Fernandes.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.

PORTARIA Nº 13, DE 04 DE MARÇO DE 2026

A Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme Art. 89, inciso I.RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor LUÍS ECIRALDO CORREIA, matrícula n° 13.646-8, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 18/2023 firmando entre a SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO e a BRISANET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S.A. Tendo como sub...

PORTARIA Nº 16, DE 04 DE MARÇO DE 2026

 A Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme Art. 89, inciso I.RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor LUÍS ECIRALDO CORREIA, matrícula n° 13.646-8, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao contrato nº 05/2022 firmado entre a SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO e a empresa VENNEZA LOCADORA DE VE...

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 11/2026. Processo Administrativo n° 21.001556/2026-40. Dispensa n° 03/2026-SMS. Objeto: Aquisição de medicamentos injetáveis para dar continuidade nos procedimentos de urgência nas Unidades de Pronto Atendimento - (UPA´S), e demais unidades ligadas a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96.  Contratada: Med & Farma Comercio Atacadista Medicamentos LTDA, CNPJ: 41.778.326/0001-21. Valor: R$ ...

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA  Dispensa de LicitaçãoA Procuradoria Geral do Município de Mossoró, inscrito no CNPJ nº 44.683.335/0001-27, com sede na Avenida Rio Branco, 1260, Bom Jardim, CEP 59618-720, Mossoró/RN, torna público que realizará Contratação Direta por Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.Objeto: Aquisição de cadeiras destinadas a atender as necessidades administrativas da Procuradoria Geral do Município.Critério de julgamento: Menor pr...

PORTARIA Nº 14, DE 04 DE MARÇO DE 2026

A Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme Art. 89, inciso I.RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor LUÍS ECIRALDO CORREIA, matrícula n° 13.646-8, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao contrato nº 02/2022 firmado entre a SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO e a empresa G3 NETO SERVIÇOS EIRELI...

PORTARIA Nº 048/2026 - GP/RH/CMM

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 27, inciso VII, alínea “a”, e 32, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 046/2026-GP/RH/CMM, publicada no Diário Oficial de Mossoró nº 770, de 02 de março de 2026.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se,Pu...