Diário Oficial de Mossoró

PORTARIA Nº 13, DE 02 DE JUNHO DE 2026

A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022 e o Decreto n° 6.293 de 05 de novembro de 2021,RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária ao servidor Aldair Leite da Silva Filho, matrícula nº 0512346, ocupante do cargo de Contador Geral do Município, com lotação na Controladoria Geral do Mu...

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 60/2026. Processo Administrativo n° 08.000260/2026-83. Inexigibilidade n° 28/2026-SMC. Objeto: Contratação de artista nacional MICHELE ANDRADE consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Junina 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41.  Contratada: BK MUSIC LTDA, CNPJ: 31.776.314/0001-04. Valor: R$ 350.000,00 (trezentos e ...

Aviso de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 03/2026 - SESPORTEProcesso Administrativo nº 16.000044/2026-83. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Aquisição de materiais esportivos destinados ao atendimento das práticas esportivas promovidas e apoiadas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Mossoró. Propostas: Entrega até 18/06/2026 às 08h59. Abertura da Sessão em 18/06/2026 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site, www.prefeiturademossoro.com...

PORTARIA Nº 149, DE 02 DE JUNHO DE 2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR RAABE MIKAL PEREIRA HONORATO, Matrícula 5110118-1, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem para Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 159 da UBS Dr. José Leão.Art.º 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 75/2026. Processo Administrativo n° 08.000493/2026-97. Concorrência n° 01/2025-SECOM. Objeto: Contratação de até 03 (três) Agências de Publicidade e Propaganda, para a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade ao...

Termo de Ratificação de Inexigibilidade

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08.000115/2026-21, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 53/2026-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de artista nacional FERRO NA BONECA consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró C...

Notificação/Intimação

Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Alexandro Moreira Sousa Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025/024009.7 – SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): STÊNIO ERICK NOGUEIRA HOLANDARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: MARIA ZIMAR MAIA DA SILVAACÓRDÃO 109/2026 – TATMNotificamos que no dia 28(vinte e oito) do mês de maio de 2026, às 09horas, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na...

PORTARIA Nº 522, DE 02 DE JUNHO DE 2026

 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear MARIA ELISÂNGELA DE LIMA AMORIM para exercer o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, símbolo CC11, na função de Assessor de Comunicação, com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação Social da Prefeitura Municipal de M...

PORTARIA Nº 150, DE 02 DE JUNHO DE 2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,       RESOLVE:Art. 1º EXCLUIR MARIA GORETTI DE OLIVEIRA PEREIRA, Matrícula 5069211-1, ocupante do cargo de Enfermeira da Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 160 da UBS Francisco Marques.Art.º 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Presidente  do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores  de Mossoró-Previ Mossoró, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo Eletrônico 05.000087/2026-54, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 07/2026 – PREVI, cujo objeto é inscrições para o  59º Congresso Nacional da Associação Brasileira de Institutos Previdenciário Estaduais e Munic...