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PORTARIA Nº 211/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 26, inciso II, alínea “h” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró.RESOLVE: Art. 1º Conceder 5.0 (cinco) diárias ao senhor PETRAS VINÍCIUS DE SOUSA, matricula n.° 035471-1, ocupante do cargo/função de Vereador, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Res. n. 028/2020-TCE/RN, durante seu desl...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO DA MESA Nº 026/2025
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e regimentais e,CONSIDERANDO o pelo art. 34º, da Lei nº Lei 4.155/2024, que dispõe sobre a Lei das Leis das Diretrizes Orçamentária para o exercício 2025, permitindo a abertura de crédito por Ato da Mesa Diretora;CONSIDERANDO a existência de recursos disponíveis, conforme exigência do art. 43 da Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964, proveniente de anulação de dotação orçamentária;CONSIDERANDO o art. 24, inciso I ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 207/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 26, inciso II, alínea “h” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró.RESOLVE: Art. 1º Conceder 2.0 (duas) diárias a senhora GLISIANY PLÚVIA DE OLIVEIRA, matricula n.° 034468-7, ocupante do cargo/função de Vereadora, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Res. n. 028/2020-TCE/RN, durante seu d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 208/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 26, inciso II, alínea “h” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró.RESOLVE: Art. 1º Conceder 2.0 (duas) diárias a senhora EVERLAINE CRISTIANE ROCHA DE OLIVEIRA, matricula n.° 034647-6, ocupante do cargo/função de Assessor Técnico-Legislativo, com lotação no Gabinete da Vereadora Plúvia Oliveira, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, con...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 76, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Complementar nº 105, de 04 de julho de 2014; Art. 37 inciso XI, XII Lei 27/79 e o Decreto 131/79,RESOLVE:Art. 1º Autorizar o uso da Bandeira II, durante o período de 1º a 31 de dezembro de 2025, para as corridas de táxis em todos os horários e dias da semana.Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor em vigor a contar de 1...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.685, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear DEMÉTRIUS DE SIQUEIRA COSTA para exercer o cargo em comissão de Diretor Jurídico, símbolo CC5, na função de Diretor Jurídico, com lotação na Controladoria-Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DA LICITAÇÃODISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2025-SME O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021 e do art. 53 a 55 da Lei Complementar nº 190/2023, bem como nas justificativas constantes do processo, RATIFICA o Processo Administrativo nº 210/2025, referente à Dispensa de Licitação nº 02/2025 - SME, cujo objeto se trata de C...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 215/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 26, inciso II, alínea “h” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró.RESOLVE: Art. 1º Conceder 5.0 (cinco) diárias ao senhor ALESSANDRO DANTAS AVELINO, matricula n.° 034745-5, ocupante do cargo/função de Chefe do Núcleo de Imprensa e Publicidade, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Res. n....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 209/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 26, inciso II, alínea “h” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró.RESOLVE: Art. 1º Conceder 4.5 (quatro e meia) diárias a senhora RITA DAYNA PRAXEDES DOS SANTOS FERREIRA, matricula n.° 133-2, ocupante do cargo/função de Controladora, com lotação na Controladoria, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.692, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear RAFAEL ALVES DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC11, na função de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta P...
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