Pesquisa
PORTARIA Nº 118, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
O Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE:Art. 1° Designar o servidor MAGDYELL MENAHEM DA SILVA SILVEIRA, matrícula 52374702, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao contrato n° 93/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 06/2026, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 89, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, através da Secretária Municipal de Administração, LUANA LORENA DE SOUZA LIMA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei complementar o Art. 1º, XIII e Art. 20 da Lei complementar 169, de 12 de agosto de 2021, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto nos itens 12.1.2 e 12.1.3 do Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão Eletrônico Nº 11/2026 – SEMAD, que dispõe sobre a Prova de Conceito que será conduzida por Comissã...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 201, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º EXCLUIR MANOEL LINO DE OLIVEIRA FILHO, Matrícula 122700-1, ocupante do cargo de Cirurgião Dentista da Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 151 da UBS Marina Ferreira.Art.º 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO AUTORIZATIVO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA SIMPLIFICADA DE LICITAÇÃO Nº MDISP016/2026 PROCESSO Nº. PL027/2026
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Simplificada de Licitação fundamentada nos arts. 75, inciso II, e 70, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, na Instrução Normativa nº 002/2026, sobretudo em seu art. 3º, III, e no Parecer Referencial nº 01/2026 – PGCMM, para a contratação da empresa MAIS NEGOCIOS FEIRAS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 49.891.632/0001-81, pelo valor global de R$ 11.374,00 (Onze mil, trezentos e setenta e quatro reais), destinada à Contratação de estande institucional de 2...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNotificação/Intimação
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2024/014244.0– SEFAZ REMESSA NECESSARIARELATOR (A): MACELL ALEXANDRE TERCEIRO DE LIMA VIEIRARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: FRANCISCO DE PAULA VIDAL SILVAACÓRDÃO 127/2026 – TATMNotificamos que no dia 30 (trinta) do mês de julho de 2026, às 10horas, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 494, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO os termos dispostos no Decreto nº 6.277, de 27 de outubro de 2021, que cria a Inquérito Administrativo e Processo Administrativo Disciplinar;CONSIDERANDO as disp...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 03/2026 – Contrato Nº 10/2025. Concorrência nº 18/2024. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Hertz Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 14.605.825/0001-44. Vigência: 24/08/2026 a 24/02/2027. Data da assinatura: 24/08/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNotificação/Intimação
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2020/012268.6– SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): MACELL ALEXANDRE TERCEIRO DE LIMA VIEIRARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERNACÓRDÃO 144/2026 – TATMNotificamos que no dia 11(onze) do mês de agosto de 2026, às 08h30min, reuniu-se o Tribunal Admini...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 03/2026 – Contrato Nº 13/2025, Concorrência nº 16/2024. Objeto: Promover o acréscimo de 17,39% e a supressão de 1,70% ao valor inicial do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções LTDA, CNPJ: 19.852.388/0001-87. Valor: R$ 296.535,21 (duzentos e noventa e seis mil e quinhentos e trinta e cinco reais e vinte e um centavos). Data da assinatura: 25/08/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNotificação/Intimação
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025/011915.8– SEFAZ RECURSO VOLUNTÁRIORELATOR (A): ALEXANDRE DIAS FONTENELERECORRENTE: CIDADE ALTA CONST. E EMPREEN. IMOBILIARIOS LTDARECORRIDO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALACÓRDÃO 146/2026 – TATMNotificamos que no dia 04(quatro) do mês de agosto de 2026, às 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tribu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição