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PORTARIA Nº 19, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A Secretária Municipal de Esporte e Juventude, no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e;CONSIDERANDO que a execução dos contratos decorrentes da Ata de Registro de Preços nº 02/2024-SEMEJ deverá ser acompanhada e fiscalizada por representante da Administração Municipal, especialmente designado, nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nos termos do acórdão nº 1.0...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 - SMEProcesso Administrativo 309/2025. Objeto: Chamada Pública que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, empreendedor familiar rural ou de suas organizações ou cooperativas para a destinação mínima de 30% dos recursos recebidos através do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) atendendo alunos matriculados na rede municipal de educação básica pública de Mossoró/RN. Adjudicado e Homologa...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 179, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso IX e X, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do art. art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, de 21 de abril de 2021.RESOLVE:Art. 1º D...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 25/2025. Processo Administrativo n° 11.000124/2025-19. Pregão n° 11/2025 -SEMAD. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, preferencialmente de fabricação nacional para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Mossoró. Contratante: Secretaria Municipal De Agricultura e Desenvolvimento Rural – CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: Master Locações LTDA...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 20, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e;CONSIDERANDO que a execução do Processo Administrativo SEI 16000056/2025-53, referente ao pagamento dos vencedores da 76ª Prova Ciclística Governador Dix-Sept Rosado, deverá ser acompanhada e fiscalizada por representante da Administração Municipal, especialmente designado, nos termos do art. 117 da Lei Fede...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº: PL060/2025
A Câmara Municipal de Mossoró/RN, Estado do Rio Grande do Norte, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico/SRP nº PE014/2025, TIPO: “MENOR PREÇO POR ITEM”. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços, sob demanda, de assessoria técnica em projetos de engenharia, arquitetura, geologia e geografia, estudos, testes, topografia, avaliações e orçamento de obras para Câmara Municipal de Mossoró. Fim do cadastramento das propostas 14/11/...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 206, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diárias ao senhor ALLAN BUENO ALVES DA SILVA matricula n. 144630, ocupante do cargo/função de Agente de Segurança Institucional, com lotação no Gabinte de Segurança Institucional Municipal, para custear despesas desti...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.612, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear ESTER BEATRIZ DUARTE DOS REIS para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo CC15, na função de Assessor Executivo, com lotação na Ouvidoria-Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DO ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Aditivo nº 01/2025 – Ata de Registro de Preços nº 27/2024. Pregão nº 13/2024. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preços pelo período de 06 (seis) meses. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração - CNPJ: 44.736.234/0001-77. Fornecedor: Papelaria Cajazeiras LTDA – CNPJ: 41.883.167/0001-25. Vigência: 30/10/2025 a 30/04/2026. Valor: R$ 305.540,66 (trezentos e cinco mil, quinhentos e quarenta reais e sessenta e seis cen...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 69/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com VICTOR HUGO SOARES, inscrita no CPF/CNPJ nº 745.138.423-34, objetivando a execução do projeto artístico FLOR DE SAL. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 3000, a ser pago em parcela única, que correrá à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no Edital de Chamamento Público nº 01/2025- SMC....
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