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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOA Comissão de Licitação do AFIM – ABATEDOURO FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE MOSSORÓ, através do Sr. Francisco das Chagas de Andrade, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Jeová de Oliveira Fernandes, Diretor Geral, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS COMO GASOLINA E ÓLEO DIESEL DESTINADO AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DESTA UNIDADE INDUSTR...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Termo de Cooperação
Termo de Cooperação, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a FUNDAÇÃO GUIMARÃES DUQUE, que tem como objeto a realização de cirurgias eletivas, com ênfase em procedimentos ginecológicos, assegurando a ampliação da assistência à saúde da população, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), que serão executadas por parte da Fundação Guimarães Duque em parceria com a Universidade Rural do Semiárido (UFERSA) Período: 29/10/2025 a 29/03/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.611, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor efetivo EDGARD ANDRADE CORREIA NETO, matrícula nº 127647, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 62/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA, inscrita no CPF/CNPJ nº 230.649.194-15, objetivando a execução do projeto artístico OFICINA CARNAVALESCA EXPLOSÃO DA RIACHUELO. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 4000, a ser pago em parcela única, que correrá à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no Edi...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 52/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com MARCIO ALLAN ROQUE DE BRITO, inscrita no CPF/CNPJ nº 066.980.164-03, objetivando a execução do projeto artístico DEVOÇÃO. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 1000, a ser pago em parcela única, que correrá à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no Edital de Chamamento Público nº 01/2025-...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 29, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O Secretário Municipal de Serviços Urbanos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º do Decreto Municipal nº 6.763 de 14 de fevereiro de 2023.CONSIDERANDO que foi deflagrado o Processo Administrativo nº 32/2023, que originou o Contrato n° 01/2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 02/2023 – SEIMURB, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em mão-de-obra de jardinagem e paisagismo, incluindo equipamentos, ferramentas, materiais de consumo/EPI, materiais de limpez...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 36/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com LÍVIA MARIA DE FREITAS CASSIMIRO, inscrita no CPF/CNPJ nº 119.434.394-51, objetivando a execução do projeto artístico ARTE EM CONSTRUÇÃO - OFICINA DE ARTE EM PAREDE. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 4000, a ser pago em parcela única, que correrá à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 31/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com LÍVIA MARIA SOUZA DE MENEZES, inscrita no CPF/CNPJ nº 57.810.439/0001-05, objetivando a execução do projeto artístico AMADORES: TEATRO NO TERRITÓRIO DE MOSSORÓ. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 2000, a ser pago em parcela única, que correrá à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no E...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 16/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com ANA PAULA DE MESQUITA OLIVEIRA, inscrita no CPF/CNPJ nº 52.794.650/0001-50, objetivando a execução do projeto artístico ANA PAULA ACÚSTICO. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 5000, a ser pago em parcela única, que correrá à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no Edital de Chamamento P...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 18/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com ANDRÉ DE LIMA DE ANDRADE, inscrita no CPF/CNPJ nº 076.748.594-79, objetivando a execução do projeto artístico MEMÓRIAS MUSICAIS: VOZES DE MOSSORÓ. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 3000, a ser pago em parcela única, que correrá à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no Edital de Chama...
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