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Extrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 05/2025 – Contrato Nº 167/2021. Pregão nº 08/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 09 (nove) meses e a supressão de 87,5% do valor inicial contratado. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: SOGO Tecnologia e Serviços LTDA – CNPJ: 29.345.698/0001-69. Vigência: 27/10/2025 a 27/07/2026. Valor: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais). Data da assinatura: 27/10/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 01/2025 -SEADRUProcesso Administrativo nº 25/2025. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Contratação de empresas especializadas no fornecimento de máquinas e equipamentos que venham atender as necessidades da Secretaria de Agricultura de Mossoró/RN. Propostas: Entrega até 17/11/2025 às 08h59. Abertura da Sessão em 17/11/2025 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site www.prefeiturademossoro.com.br e www.pncp.g...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 326, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Termo de Cooperação
Termo de Cooperação, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a FUNDAÇÃO GUIMARÃES DUQUE, que tem como objeto a realização de cirurgias eletivas, com ênfase em procedimentos ginecológicos, assegurando a ampliação da assistência à saúde da população, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), que serão executadas por parte da Fundação Guimarães Duque em parceria com a Universidade Rural do Semiárido (UFERSA) Período: 29/10/2025 a 29/03/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 79/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com DANIEL HERINQUE FAUSTINO, inscrita no CPF/CNPJ nº 089.190.534-05, objetivando a execução do projeto artístico PROJETO POEMAS URBANOS. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 7000, a ser pago em parcela única, que correrá à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no Edital de Chamamento Público...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 77/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com FRANCISCO GERSON NOGUEIRA DE MEDEIROS, inscrita no CPF/CNPJ nº 087.117.514-28, objetivando a execução do projeto artístico BUCHADA DE BODE – PATRIMÔNIO CULTURAL ALIMENTAR DE MOSSORÓ (PUBLICAÇÃO LIVRO DIGITAL). O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 7000, a ser pago em parcela única, que correrá à conta da dotação orçamentária consignada ...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 75/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com JOSE ANTONIO DA SILVA, inscrita no CPF/CNPJ nº 904.646.134-34, objetivando a execução do projeto artístico MEUS PEDAÇOS DE CORDÉIS. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 2000, a ser pago em parcela única, que correrá à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no Edital de Chamamento Público n...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 43/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com WILSON NOGUEIRA MENDES NETO, inscrita no CPF/CNPJ nº 086.316.304-11, objetivando a execução do projeto artístico DONA LINDALVA DO PANDEIRO: O VALOR DA EMBOLADA. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 10000, a ser pago em parcela única, que correrá à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no ...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 41/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com BIANCA DE SANTANA CAVALCANTI SOUSA, inscrita no CPF/CNPJ nº 068.106.574-52, objetivando a execução do projeto artístico MESTRE AMENDOIM: VOZ DE COCO DE RODA. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 10000, a ser pago em parcela única, que correrá à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no Edi...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 40/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com KAROLINE DANTAS DE FREITAS, inscrita no CPF/CNPJ nº 095.992.354-36, objetivando a execução do projeto artístico MÃOS AO SOL. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 4000, a ser pago em parcela única, que correrá à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no Edital de Chamamento Público nº 01/20...
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