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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 36/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com LÍVIA MARIA DE FREITAS CASSIMIRO, inscrita no CPF/CNPJ nº 119.434.394-51, objetivando a execução do projeto artístico ARTE EM CONSTRUÇÃO - OFICINA DE ARTE EM PAREDE. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 4000, a ser pago em parcela única, que correrá à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 4/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com MÁRCIA MARIA DA SILVA, inscrita no CPF/CNPJ nº 011.516.984-90, objetivando a execução do projeto artístico TAMBORES E PONTOS CANTADOS COMO FERRAMENTA DE VALORIZAÇÃO E IDENTIDADE DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE TERREIRO AFRO- AMERÍNDIO DE MOSSORÓ. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 3000, a ser pago em parcela única, que correrá à conta...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 3/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com LUANA CASSIMIRO DE ANDRADE LOPES, inscrita no CPF/CNPJ nº 012.016.764-60, objetivando a execução do projeto artístico CÂNTICOS EM DANÇA. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 3000, a ser pago em parcela única, que correrá à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no Edital de Chamamento Públi...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 80/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com MIZAEL DE OLIVEIRA ALVES, inscrita no CPF/CNPJ nº 016.915.674-50, objetivando a execução do projeto artístico CANTOS DE FÉ E ANCESTRALIDADE. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 3000, a ser pago em parcela única, que correrá à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no Edital de Chamamento ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 058, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.
O Presidente do Instituto Municipal de Previdência Social de Mossoró – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 09 de dezembro de 2011, RESOLVE:Art. 1º REPUBLICAR a portaria n° 058/2020 – GP/PREVI, publicada Jornal Oficial de Mossoró no dia 30 de novembro de 2020, para RETIFICAR, conforme determinado pelo processo Judicial de nº 0815193-32.2022.8.20.5106, do 5º Juizado Especial da Fazenda Pública de Mossoró-...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 42/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com PIQUÊ PRODUÇÕES, inscrita no CPF/CNPJ nº 41.729.950/0001-39, objetivando a execução do projeto artístico ROTEIRO INVISÍVEL: ESTRATÉGIAS PARA PENSAR E CONSTRUIR HISTÓRIAS. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 10000, a ser pago em parcela única, que correrá à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme pr...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 50/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com LUCIA MIZA DE MEDEIROS, inscrita no CPF/CNPJ nº 489.471.724-72, objetivando a execução do projeto artístico COLETIVO DE COSTUREIRAS MENINAS DO RIO – BORDADOS DE CROCHÊ. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 1000, a ser pago em parcela única, que correrá à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previ...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 53/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com THALISSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, inscrita no CPF/CNPJ nº 080.679.364-39, objetivando a execução do projeto artístico PROFESSOR DHALSIN - AULA DE CAPOEIRA. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 4000, a ser pago em parcela única, que correrá à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no Edital ...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 58/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com JOÃO CARLOS DANIEL MELO DA SILVA, inscrita no CPF/CNPJ nº 104.626.754-08, objetivando a execução do projeto artístico RAÍZES JUNINAS: O SONHO DE AMOR PELOS BAIRROS. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 4000, a ser pago em parcela única, que correrá à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO DA MESA Nº 024/2025
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e regimentais e,CONSIDERANDO o pelo art. 34º, da Lei nº Lei 4.155/2024, que dispõe sobre a Lei das Leis das Diretrizes Orçamentária para o exercício 2025, permitindo a abertura de crédito por Ato da Mesa Diretora;CONSIDERANDO a existência de recursos disponíveis, conforme exigência do art. 43 da Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964, proveniente de anulação de dotação orçamentária;CONSIDERANDO o art. 24, inciso I...
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