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PORTARIA Nº 510/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró,RESOLVE:Art. 1º - Designar o senhor FRANCISCO DAS CHAGAS DE FARIAS, para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA I, na função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, conforme Art. 9º da Lei Complementar Nº 224/2025, e conceder a gratificação est...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 493/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Nomear a senhora LILIAN MANUELA LINHARES QUEIROZ, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE ARQUIVO ADMINISTRATIVO, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na da...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 506/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Nomear o senhor JANSEN DA SILVA LEITE, para ocupar o cargo de DIRETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 507/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Nomear a senhora LUANA RAIANE BEZERRA MOURA, para ocupar o cargo de DIRETOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO FINANCEIRA, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º - Esta portaria entra ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 508/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Nomear a senhora DAYANE THAMARA DE OLIVEIRA BRITO MACIEL, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE CONTRATOS E ADITIVOS, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 509/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Nomear a senhora TATIANE TAVARES DE SOUSA, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO E MÍDIAS SOCIAIS, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 511/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró,RESOLVE:Art. 1º - Designar a servidora RITA DAYNA PRAXEDES DOS SANTOS FERREIRA, para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA I, símbolo FG I, na função de CONTROLADOR, conforme Art. 9º da Lei Complementar Nº 224/2025, e conceder a ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoREPUBLICAÇÃO- EXTRATO DE ADITIVO Nº 005, DO CONTRATO Nº 017/2020*
CONTRATO Nº...........: 017/2020ORIGEM.....................: Pregão Presencial N° 010/2020CONTRATANTE........: Câmara Municipal de MossoróCONTRATADA.........: Brasil e Matos LTDA - CNPJ: 00.623.949/0001-48OBJETO....................: Quinto aditivo de acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 13/08/2025, equivalente a R$ 17.220,00 (dezessete mil, duzentos e vinte reais), para prestação de serviços de natureza continuada por intermédio de op...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADADispensa de licitalção Nº 009/2025-PREVI-Mossoró Processo Administrativo nº 05.000150/2025-05, cujo objeto é aquisição para fornecimento contínuo de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafão de 20litros, para atender as necessidades do Instituto Municipal da Previdência Social dos Servidores de Mossoró-PREVI-Mossoró, para um período e 12(doze) meses. FOI FRACASSADA.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoLEI Nº 4.215, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1° Fica reajustado em 20% (vinte por cento) a remuneração-base para a função pública de Conselheiro Tutelar, a que se refere o art. 21-A da Lei n° 585, de 25 de setembro de 1991.Art. 2º Em decorrência do reajuste a que se refere o artigo antecedente, o valor nominal da remuneração-base para a função pública de Conselheiro Tutelar passa a ser de R$ 2.310,00 (dois mil treze...
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