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Extrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 04/2025 – Contrato Nº 268/2021. Dispensa nº 87/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Lucas Gomes Filho - CPF: 221.XXX.XXX-34. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor: R$ 39.334,56 (trinta e nove mil e trezentos e trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Data da assinatura: 29/12/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Adesão
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O Secretário Municipal de Educação, com fundamento no art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Federal nº 11.462/2023, Ratifica o procedimento de Adesão n° 07/2025, referente à Ata de Registro de Preços nº 19/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 10/2024-CISPARA, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no fornecimento de ecossistema de aprendizagem criativa, com recursos tecnológicos para ensino de robótica, mat...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 360, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 9° e 10, da Lei Complementar n° 70, de 26 de abril de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profis...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.812, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora WISLANIA ROSE PRAXEDES GUIMARAES OLIVEIRA CARVALHO do cargo em comissão de Diretor de Unidade V, símbolo CC13, na função de Diretor do Centro De Referência Em Assistência Social - Alto De São Manoel, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude da Prefeitura Municipal ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 237/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32, inciso II, alínea “b”, c/c o artigo 27, inciso VI, alínea “h”, ambos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, bem como pela Lei Orgânica do Município,CONSIDERANDO a Lei Complementar n° 164 de 28 de dezembro de 2020, que altera a Lei Complementar n° 46/2010; CONSIDERANDO a Resolução n° 15/2025, de 02 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para implantação, regulamentação e o...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO DA MESA Nº 031/2025
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e regimentais e,CONSIDERANDO o pelo art. 34º, da Lei nº Lei 4.155/2024, que dispõe sobre a Lei das Leis das Diretrizes Orçamentária para o exercício 2025, permitindo a abertura de crédito por Ato da Mesa Diretora;CONSIDERANDO a existência de recursos disponíveis, conforme exigência do art. 43 da Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964, proveniente de anulação de dotação orçamentária;CONSIDERANDO o art. 24, inciso I ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 234, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe que lhes são conferidas pelo inciso II do art. 89 da Lei Orgânica Municipal,RESOLVE:Art. 1º Designar Comissão da Seleção Simplificada destinado à formação de cadastro de reversa para contratação de Auxiliares Voluntários, no âmbito do PROGRAMA INCLUIR da Secretaria Municipal de Educação.§ 1º A Comissão de que trata o caput será composta dos seguintes membros:I – Leilimar Bezerra de Medeiros, Matrícula: 8674601.II – Selma Andra...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 235, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOSSORÓ/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação municipal vigente,CONSIDERANDO a necessidade de atualização curricular em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), homologada pela Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017, bem como a integração das competências gerais e específicas da área de Computação, este Conselho passou a analisar a matéria. CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.533, de 11 de janeiro de 202...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 83/2025
Concedente: MUNICÍPIO DE MOSSORÓ – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ nº 44.647.210/0001-41, Entidade: GRUPO DE TEATRO O PESSOAL DO TARARÁ, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ 05.816.416/0001-04, representada por Dionizio Cosme Neto, Objeto: é a conjugação de esforços entre as partes visando o repasse de recursos, para consecução de interesse público e recíproco que envolve transferência de recursos financeiros à ASSOCIAÇÃO. Amparo Legal: Constituição F...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO Nº 8/2025 - COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO E ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE MOSSORÓ - NÚCLEO GESTOR
A PRESIDENTE DO NÚCLEO GESTOR DA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO E ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos Decretos Municipais nº. 7.076/2024 e nº. 7.384/2025, bem como pela Resolução nº. 01/2024;CONSIDERANDO a necessidade de adequação do cronograma de atividades à dinâmica dos trabalhos técnicos, participativos e deliberativos em andamento;CONSIDERANDO a deliberação do Núcleo Gestor, em sua 22ª reunião, realizada em 29 de dezembro de 2025, pela ...
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