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RESOLUÇÃO Nº 012/2025 – COMDICA
O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mossoró – COMDICA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro nos artigos 90 e 91 do Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90, e na Resolução nº 164, de 09 de abril de 2014, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, que dispõe sobre o registro e fiscalização das entidades sem fins lucrativos e inscrição dos programas não governamentais e governamentais ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 403/2025 - SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 344/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista ESTHEFERSOM CARLOS, para o Polo Celebração no Mossoró Sal e Luz 2025, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da empresa Estefheson Carlos Leit...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 04/2025. Processo Administrativo n° 28/2025. Pregão n° 07/2025-SEMAD. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafão com 20 litros, em regime de comodato, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Contratante: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, CNPJ: 51.443.314/0001-08. Contratada: Raquel Oliveira da Silva LTDA, CNPJ: 21.588.655/0001-00. Valor: R$ 14.2...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.355, DE 23 DE JULHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear MATHEUS ALVES GERMANO para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC6, na função de Assessores Técnicos I, com lotação na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Por...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 06/2025. Processo Administrativo n° 20/2025. Pregão n° 07/2025-SEMAD. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafão com 20 litros, em regime de comodato, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos. Contratante: Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos, CNPJ: 51.471.127/0001-20. Contratada: Raquel Oliveira da Silva LTDA, CNPJ: ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO Nº 011/2025 – COMDICA
O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mossoró – COMDICA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com base nos artigos 90 e 91 da Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, bem como na Resolução nº 164, de 09 de abril de 2014, do CONANDA,CONSIDERANDO as deliberações aprovadas na Reunião Ordinária do COMDICA/Mossoró realizada em 08 de julho de 2025;CONSIDERANDO o cumprimento dos critérios exigidos para a manutenção do creden...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.356, DE 23 DE JULHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear ANTÔNIA LUZIA FREIRE DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, símbolo CC7, na função de Assessor Especial, com lotação na Gabinete do Vice-Prefeito da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 398/2025 - SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 342/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação da artista SOLANGE SANTOS, para apresentação no Polo Palavra, que faz parte da programação do evento “Mossoró Sal e Luz 2025”, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reai...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 54, DE 22 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 4,5 (quatro e meia) diárias a senhora MARIA MARIANA SALDANHA QUEIROZ XAVIER matricula n.533750, ocupante do cargo/função de Diretor De Engenharia II, CC06, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, para custea...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025 ORIUNDO DO PREGÃO Nº PE001/2025
Contratação que celebram entre si a FUNDAÇÃO PÚBLICA VEREADOR ALDENOR NOGUEIRA – FPVAN, inscrita no CNPJ/MF sob nº 23.632.883/0001-58, e a empresa PAULO ANDRÉ DE SOUZA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.828.907/0001-31.OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de transmissores de sinal televisivo e de rádio, com o foco em garantir o pleno funcionamento, a estabilidade da transmissão e a segurança operacional dos equipamentos da Fundação...
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