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PORTARIA Nº 138, DE 24 DE JULHO DE 2025
A Secretária Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com alterações trazidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora SABRINA RAFAELA LOPES DA COSTA, matrícula nº 508241, Chefe de Gabinete, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato nº 76/2025. Pr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 65, DE 24 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor JOSÉ HENRIQUE MEDEIROS LUZ ESPÍNOLA, matrícula nº 14101-1, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 09/2025, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a GOLDMAN SOLUÇÕES EM SANEAMENTO LTDA, CNPJ: 17.405.787/0001-74 tendo ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO ORIUNDO DO CONTRATO Nº 029/2025
Partes: MASTER LOCAÇÕES LTDA CNPJ: 07.656.489/0001-01 e a Câmara Municipal de Mossoró, representada por Sr. Genilson Alves de Souza, Presidente. Objeto........................: Contratação de empresa especializada na locação de veículos automotores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, com a finalidade de atender às necessidades operacionais e administrativas da Câmara Municipal de Mossoró.Contratado.................: Master Locações LTDA, CNPJ: ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 124, DE 23 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos I e II do art. 89 da Lei Orgânica Municipal e pelos arts. 19 e 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 2,5 (duas e meia) diárias ao senhor TIAGO FERNANDES DE BRITO ARAÚJO, matrícula n° 0542172, ocupante do cargo/função de Coordenador do Setor de Educação Física, para custear despesas destinadas à cobertura d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 408/2025 - SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 341/2025 -SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista BANDA ÁTRIOS, para o Polo da Palavra - Teatro no Mossoró Sal e Luz 2025, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa Emmilly Vitoria Mar...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 04/2025. Processo Administrativo n° 28/2025. Pregão n° 07/2025-SEMAD. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafão com 20 litros, em regime de comodato, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Contratante: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, CNPJ: 51.443.314/0001-08. Contratada: Raquel Oliveira da Silva LTDA, CNPJ: 21.588.655/0001-00. Valor: R$ 14.2...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO Nº 012/2025 – COMDICA
O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mossoró – COMDICA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro nos artigos 90 e 91 do Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90, e na Resolução nº 164, de 09 de abril de 2014, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, que dispõe sobre o registro e fiscalização das entidades sem fins lucrativos e inscrição dos programas não governamentais e governamentais ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 58, DE 22 DE JULHO DE 2025(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 4,5 (quatro) diárias a senhora JOSENILDO GOMES DA FONSECA matricula n.509230, ocupante do cargo/função de Secretário Adjunto, CC02, com lotação naSecretaria Municipal de Infraestrutura, para custear despesas destinadas à c...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO Nº 011/2025 – COMDICA
O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mossoró – COMDICA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com base nos artigos 90 e 91 da Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, bem como na Resolução nº 164, de 09 de abril de 2014, do CONANDA,CONSIDERANDO as deliberações aprovadas na Reunião Ordinária do COMDICA/Mossoró realizada em 08 de julho de 2025;CONSIDERANDO o cumprimento dos critérios exigidos para a manutenção do creden...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.356, DE 23 DE JULHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear ANTÔNIA LUZIA FREIRE DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, símbolo CC7, na função de Assessor Especial, com lotação na Gabinete do Vice-Prefeito da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria...
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