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Extrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Aditivo nº 01/2025 – Ata de Registro de Preços nº 57/2024-SMS. Pregão n° 11/2024-SMS. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses. Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Fornecedor: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA – CNPJ: 44.734.671/0022-86. Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2026. Valor: R$ 17.060,00 (dezessete mil e sessenta reais). Data da assinatura: 02/10/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 28/2025 – DIRETORIA EXECUTIVA
A DIRETORA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO VEREADOR ALDENOR NOGUEIRA, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas no artigo 13, da Lei Complementar nº 228/2025,RESOLVE:Art. 1º - Tornar sem efeito a PORTARIA N° 07/2025 – DIRETORIA EXECUTIVA, publicada no Diário Oficial de Mossoró n° 672, de 1° de outubro de 2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 29/2025 – DIRETORIA EXECUTIVA
A DIRETORA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO VEREADOR ALDENOR NOGUEIRA, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas no artigo 13, da Lei Complementar nº 228/2025,RESOLVE:Art. 1º - Tornar sem efeito a PORTARIA N° 26/2025 – DIRETORIA EXECUTIVA, publicada no Diário Oficial de Mossoró n° 672, de 1° de outubro de 2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.548, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora LUNA BIANCA DE LIMA AMORIM do cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC7, na função de Gerente Executivo de Monitoramentos e Mídias Sociais, com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação Social da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 32/2025 – DIRETORIA EXECUTIVA
A DIRETORA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO VEREADOR ALDENOR NOGUEIRA, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas no artigo 13, da Lei Complementar nº 228/2025,RESOLVE:Art. 1º - Nomear o senhor VICTOR GABRIEL SANTIAGO DA SILVA, no cargo de ASSESSOR DE OPERAÇÕES TÉCNICAS, no quadro de pessoal desta Fundação.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 167, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVIMOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011.RESOLVE:Art. 1º Nomear RUTE PEREIRA DA SILVA Amorim para exercer o cargo em comissão de Assistente Previdenciário, símbolo CC10, pertencente ao Subquadro de Cargos Públicos em Confiança (SQCP-C) do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró, conforme disposição da Lei ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 163/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 26, inciso II, alínea “h” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró.RESOLVE: Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diária ao senhor GENILSON ALVES DE SOUZA, matricula n.° 034479-0, ocupante do cargo/função de Vereador, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Res. n. 028/2020-TCE/RN, durante seu desloca...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 164/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 26, inciso II, alínea “h” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró.RESOLVE: Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diária ao senhor ARTUR SAMIRO LIMA FAUSTINO, matricula n.° 034813-1, ocupante do cargo/função de Assessor Especial da Presidência, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Res. n. 028/2020...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 07/2025 - PREVIProcesso Administrativo nº 05.000208/2025-88Inexigibilidade de Licitação nº 07/2025O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para fornecimento contínuo de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafão com 20 litros, em regime de comodato, para atender as necessidades do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de PREVI-Mossoró, CNPJ: 14.801.428/0001-48.Contratada: RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA LTDA, inscrito no C...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 296, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025. CONSIDERANDO o disposto no art. 105, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Mossor...
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