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ACÓRDÃO 127/2025 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira Estagiário de Direito: Victor Alexandre Alves LopesNOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025/007459.6– SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): CONSELHEIRA JHULYANA THÁBYLA DO COUTO DANTASRECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: JANAINA RODRIGUES DE OLIVEIRANotificamos que no dia 07 (sete) do mês de julho de 2025, a partir das 08h30min, reuniu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 133/2025 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira Estagiário de Direito: Victor Alexandre Alves LopesNOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2024/008351.7– SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): CONSELHEIRA JHULYANA THÁBYLA DO COUTO DANTASRECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: FRANCISCO VANCI MARTINSNotificamos que no dia 08 (oito) do mês de julho de 2025, a partir das 08h30min, reuniu-se o ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 152, DE 24 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria n° 59 de 24 de janeiro de 2025 no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n.169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com o decreto n 6.553 de 06 de junho de 2022 e decreto n 7.293 de 10 de dezembro de 2024; RESOLVE: Art. 1º Conceder 0,5 (meia diaria) diária ao senhor Valdemar Nunes Neto matricula n. 52617-7, ocupante do cargo/função de Gerente Executivo de Patrimônio, com lotação na Secretar...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 131/2025 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira Estagiário de Direito: Victor Alexandre Alves LopesNOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025/ 007420.0 – SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): JOSE CARLOS LINS DE MATOSRECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: ELIZABETE SANTIAGO DA SILVANotificamos que no dia 07 (sete) do mês de julho de 2025, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Admi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.402, DE 24 DE JULHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal,DECRETA:Art. 1º Fica determinada a Ocupação Temporária, no período de 01 a 17 de agosto de 2025, do imóvel situado na Rua Laurence Rosado da Escóssia, Bairro Costa e Silva, no Município de Mossoró/RN, conforme descrição constante do Anexo Único deste Decreto.Parágrafo único. A ocupação temporária de que trata o caput deste artigo visa atender ao interesse público e sanitár...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 105/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 26, inciso II, alínea “h” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró.RESOLVE: Art. 1º. Conceder 2.0 (DUAS) diárias ao senhor PETRAS VINÍCIUS DE SOUSA, matricula n.° 035471-1, ocupante do cargo/função de Vereador, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Res. n. 028/2020-TCE/RN, durante seu desl...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 02/2025. Processo n° 10.000534/2025-57. Pregão n° 07/2025-SEMAD. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafão com 20 litros, em regime de comodato, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ: 44.736.234/0001-77. Contratada: Raquel Oliveira da Silva LTDA, CNPJ: 21.588.655/0001-00. Valor: R$ 4.923,00 (quatro...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 124/2025 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira Estagiário de Direito: Victor Alexandre Alves LopesNOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025/006885.5 – SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): JOSE CARLOS LINS DE MATOSRECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: MARIA ANTONIA DE ALMEIDA E SILVA Notificamos que no dia 1º (primeiro) do mês de julho de 2025, a partir das 08h30min, reuniu-se o Trib...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 64, DE 24 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora VANESSA CRISTINA DIAS DA COSTA, matrícula nº 0534935, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 06/2025, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CNPJ nº 44.647.481/0001-05 e a RC RAMOS COMERCIO LTDA, CNPJ: 07.018.323/0001...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 126/2025 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira Estagiário de Direito: Victor Alexandre Alves LopesNOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025/007524.0 – SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): CONSELHEIRA JHULYANA THÁBYLA DO COUTO DANTASRECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: ZILMA NOGUEIRA DE MEDEIROS Notificamos que no dia 07 (sete) do mês de julho de 2025, a partir das 08h30min, re...
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