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PORTARIA Nº 186, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
O SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CIDADANIA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 10, § 4º do Decreto Municipal nº 3.534, de 16 de outubro de 2009, bem como no que lhe confere a Lei Complementar nº 169 de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores,CONSIDERANDO o afastamento por motivo de gozo de férias, da conselheira tutelar da 33ª zona pelo período de 01/09/2026 a 21/09/2026 da conselheira Shirley Macielle da Silva (90654-3), totalizan...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 07/2026 SMSProcesso Administrativo 21.004604/2026-97. Objeto: Aquisição de computadores desktop, notebooks, nobreaks e equipamentos de rede, incluindo access points, switches, roteadores, adaptadores Wi-Fi e cabeamento estruturado (cabos de rede), contemplando especificações técnicas de hardware, software, funcionalidades, capacidade de armazenamento, sistema operacional, proteção elétrica, garantia e suporte técnico Adjudicado e Homologa...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 743, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear JOSE GLEDSON NOGUEIRA MOURA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Vigilância Socioassistencial e Regulação SUAS, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidada...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 79, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 2.5 (duas e meia) diárias ao senhor PAULO AFONSO LINHARES matricula n. 5109118, ocupante do cargo/função de Secretário Municipal de Governança e Inovação em Gestão, com lotação na Secretaria Municipal de Governança e Inovação em...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 78, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
A Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme Art. 89, inciso I.RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor GABRIELA SAIARA GRANJEIRO ALVES MACEDO matrícula n. 508095-9, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 10/2026 firmado entre a SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, inscrita no CNPJ nº 44.647.538/0001-68 e...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 744, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear LUIZ VICTOR BASTOS DE MORAES para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo CC15, na função de Assessor Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude da Prefeitura Muni...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 118, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, RESOLVE:Art. 1º REPUBLICAR a portaria n° 011/2020-GP/PREVI, publicada no Jornal Oficial de Mossoró no dia 01 de abril de 2020, para RETIFICAR, conforme determinado no processo Judicial de nº 0811051-53.2020.8.20.5106 do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública de Mossoró-RN, e ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 6, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2023/TCURESOLVE:Art. 1º Designar o servidor GLAUBER ALVES DINIZ SOARES, Assessor Especial I, matrícula nº 532819-1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, tendo como substituto eventual MAÉRCIA CELESTE TAVARES COSTA, referente ao Contrato nº 13/2025 – PGM, decorrente do Pregão Eletrô...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 749, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora MARIA WILLIANE DE LIMA SOUZA do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Agricultura, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 748, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor efetivo FRANKLIN MICHAEL VIEIRA PINTO, matrícula nº 143898, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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