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Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 07/2026. Processo Administrativo n° 12.001166/2026-59. Adesão n° 02/2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação, sob demanda, de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, reformas, adequações, adaptações e demais serviços de natureza comum nos prédios públicos e em uso pela Administração Pública do Município de Mossoró/RN, com fornecimento de peças, materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra especializada. Contratante: Secretaria Mun...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNotificação/Intimação
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2026/011481.7 – SEFAZ RECURSO VOLUNTÁRIORELATOR (A): ALEXANDRE DIAS FONTENELERECORRENTE: ROSANA NOGUEIRA FERNANDES DE QUEIROZRECORRIDO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALACÓRDÃO 193/2026 – TATMNotificamos que no dia 28(vinte e oito) do mês de setembro de 2026, às 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributo...
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Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2026/013760.4– SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): GABRIEL BRAGA DOS SANTOSRECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: MARIA JOSENITA DE FREITASACÓRDÃO 196/2026 – TATMNotificamos que no dia 28( vinte oito) do mês de setembro de 2026, às 10horas, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais –...
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Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2026/015441.0– SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): CARLOS EDUARDO DANTAS DA FONSECARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: FRANCISCO ERASMO JALES SARAIVAACÓRDÃO 199/2026 – TATMNotificamos que no dia 28(vinte e oito) do mês de setembro de 2026, às 10horas, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributo...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 08/2026. Processo Administrativo n° 24.001186/2026-83. Pregão n° 08/2026-SEMAD. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentos para atender as atividades institucionais da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, incluindo a preparação, entrega, montagem, acompanhamento, desmontagem e limpeza do local. Contratante: Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, CNPJ: 59.955.684/0001-28. Contratada: Le...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 21, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026
O Secretário Municipal de Serviços Urbanos, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor EDNALDO COSTA DE AQUINO, matrícula 508039, para atuar como GESTOR DO CONTRATO n°04/2026, modalidade Pregão Eletronico SRP nº 07/2026-SEMAD+ firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS e PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRE...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Comissão de Licitação do AFIM – ABATEDOURO FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE MOSSORÓ, através do Sr. Francisco das Chagas de Andrade, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Saulo Alisson de Menezes Oliveira, Diretor Geral, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE EXTINTORES, RECARGAS E OUTROS DESTINADO A PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO NESTA UNIDADE INDUSTRIA...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 22, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026
O Secretário Municipal de Serviços Urbanos, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora TALITA BEZERRA TORRES, matrícula 507180-04-01, para atuar como GESTORA DO CONTRATO n°03/2026, modalidade Pregão Eletronico SRP nº 02/2026 SEMAD+ firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS e PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃODispensa de Licitação nº 13/2026 - SEMASCCom fundamentação no Art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021 e do art. 53 a 55, da Lei Complementar Municipal n° 190/2023 e nas justificativas constantes no Processo Administrativo nº 12.002186/2026-67, RATIFICO a contratação direta por Dispensa de Licitação nº 13/2026 - SEMASC, cujo objeto se trata de Contratação de empresa especializada para a locação de freezers destinados ao armazenamento e à conservação de alimentos e ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO ORIUNDO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 54/2026, CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E A CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ/RN
OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a cooperação entre os partícipes, com vistas a agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional, mediante a cessão de servidores e/ou empregados públicos municipais para prestarem serviços ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por até 120 (cento e vinte) meses. Cada cessão individual de servidor observará o prazo de...
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