Pesquisa
EDITAL Nº 07/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, por meio da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal Nº 4.230, de 01 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial de Mossoró (DOM) em 02 de outubro de 2025, edição 673, que institui o Programa de Apoio ao Estudante – PAE, torna público o presente EDITAL DE SELEÇÃO destinado ao preenchimento de 538 (quinhentas e trinta e oito) vagas remanescentes do Programa de Apoio ao Estudante – PAE, obse...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
Convênio nº 08/2025, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CANCER – LMECC, que tem como objeto o repasse de recursos financeiros, transferido em parcela única, destinado ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, em consonância com a Emenda Parlamentar nº 50410002, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), conforme Portaria GM/MS Nº 3.975, DE 21 DE MAIO DE 2024 do Ministério da Saúde. Período:...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO ORIUNDO DO CONTRATO Nº 041/2025
Partes: R R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ: 23.632.883/0001-58 e a Câmara Municipal de Mossoró, representada por Sr. Genilson Alves de Souza, Presidente. Objeto........................: Contratação de empresa para Prestação de serviços sob demanda, de manutenção predial, melhorias, adequações e instalações elétricas, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 322, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedida a Medalha do Mérito Evangélico “Pastor João Gomes” ao senhor Nicássio Francisco de Assis.Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.753, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal,RESOLVEArt. 1° A Portaria n° 841, de 22 de agosto de 2023 passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 1°..........................................................................................I - Representantes do Poder Público, com mandato até março de 2027:a) Secretaria Municipal de Governo - Segov:1. titular: Gésica Ludmilla de Oliveira Amorim;.............
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 15/2025 -SMSProcesso Administrativo 117/2025. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de enxoval hospitalar para suprimento das Unidades de Atenção Básica e Especializadas de Saúde do Município de Mossoró. ARP Nº 36/2025 (SMS) – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMNETOS BANDEIRANTE LTDA (CNPJ Nº 40.328.532/0001-77). Valor: R$ 360.883,20 (trezentos e sessenta mil, oitocentos e oitenta e três reais e vinte centa...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 331, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedida a Medalha do Mérito Evangélico “Pastor João Gomes” ao senhor Francisco Simplício do Nascimento.Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO ORIUNDO DO CONTRATO Nº 047/2025
Partes: R R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ: 23.632.883/0001-58 e a Fundação Pública Aldenor Nogueira - FPVAN, representada pela Sra. Joésia Oliveira da Silva Freire, Diretora Executiva da Fundação Pública Vereador Aldenor Nogueira. Objeto........................: Contratação de empresa para Prestação de serviços sob demanda, de manutenção predial, melhorias, adequações e instalações elétricas, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de s...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.752, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear MARIA APARECIDA FERREIRA BRAZ para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade III, símbolo CC11, na função de Diretor da E.M. Dolores do Carmo Rebouças, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipa...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº: PL067/2025
A Câmara Municipal de Mossoró/RN, Estado do Rio Grande do Norte, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº PE017/2025, TIPO: “MENOR PREÇO POR ITEM”. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva (tipo integral), com fornecimento e substituição de peças no elevador da Câmara Municipal de Mossoró. Fim do cadastramento das propostas 17/12/2025 às 09h:00min. Início da sessão pública no dia 17/12/2025 às 09h01min. I...
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