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Aviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 12/2025 – SEMAD+ Processo Administrativo nº 10.000670/2025-71. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento contínuo de extintores e acessórios, materiais de sinalização audiovisual de combate a incêndio, bem como serviços de recarga para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Mossoró/RN. Propostas: Entrega até 03/12/2025 às 08h59. Abertura da Sessão em 03/...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 240/2025 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2022/006836.9 – SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): NELITO LIMA FERREIRA NETORECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: ANTONIO VITALINO REINALDONotificamos que no dia 04 (quatro) do mês de novembro de 2025, às 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Mun...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 203, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e;CONSIDERANDO que, na data de 13 de outubro de 2025 ocorreu a abertura da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 14/2025 SMS;CONSIDERANDO o que dispõe o item 4.8 do Termo de Referência;RESOLVE:Art. 1º INSTITUIR a Comissão Especial para Aplicação da Prova de Conceito do Pregão Eletrônico nº 14/2025-SMS, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde, abrangendo serviços ambulatori...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 236/2025 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2024/018093.8– SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): NELITO LIMA FERREIRA NETORECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: FRANCISCO AIRTON DUARTE Notificamos que no dia 29 (vinte e oito) do mês de outubro de 2025, às 10h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 344, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 95, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL N° 09/2025 - SEGEPE
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS torna público o credenciamento de entidades interessadas em firmar Convênio para atuar como consignatárias em folha de pagamento dos servidores públicos e pensionistas da administração direta, autarquias e fundações do Município de Mossoró-RN, nos termos da regulamentação disposta no Decreto Municipal nº 7.415, de 1º de setembro de 2025, que disciplina a gestão das consignações em folha de pagamento no âmbito do Poder Executivo Mun...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 07/2025 -SEMASCProcesso Administrativo 38/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos de higiene pessoal, cama, mesa e banho, a fim de atender as necessidades da Proteção Social Especial e da Proteção Básica da Secretaria de Assistência Social e Cidadania. ARP Nº 11/2025 – Empresa: ACHAKI COMERCIAL LTDA (CNPJ: 58.908.327/0001-46). Valor: R$ 196.075,50. Assina pelo Fornecedor: ANTÔNIO ALVES DO AMARAL JÚN...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 699/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Exonerar, a pedido, a senhora LUCICLEIDE PEREIRA ROCHA, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, lotada no Gabinete do Vereador FRANCISCO WIGINIS SOARES CAVALCANTE.Art. 2º Esta portaria entra em vigor n...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 345, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 38, inciso VII, da Lei Complementar nº 29/2008, de 16 de dezembro de 2008 que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Municíp...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL Nº 04/2025 - RESULTADO FINAL
A Comissão Organizadora da 1ª edição de seleção para o intercâmbio do Programa #PARTIUBRASIL da Secretaria Municipal de Educação, instituída pela Portaria nº178/2025, publicada no Diário Oficial do Município, edição de nº 671, do dia 26 de setembro 2025, no uso de suas atribuições, torna pública o resultado final: UNIDADE DE ENSINO MATRÍCULA ESTUDANTE EM PROF ANTONIO FAGUNDES 202151927855 VALENTINA FERREIRA DE OLIVEIRA EM PROF A...
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