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PORTARIA Nº 16, DE 28 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS no uso das atribuições que lhe confere no art. 34, da Lei nº 4.203, de 15 de julho de 2025 e no art. 8º, da Lei nº. 4.270, de 23 de dezembro de 2025,RESOLVEArt.1º- Alterar o valor de R$ 1.059.211,15 (um milhão e cinquenta e nove mil e duzentos e onze reais e quinze centavos) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria, ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a presente RETIFICAÇÃO referente ao Ato Autorizativo de Contratação – Dispensa de Licitação nº DISP006/2026, Processo nº PL009/2026, publicado no Diário Oficial do Município de Mossoró/RN – DOM, Edição nº 823, de 20 de maio de 2026, bem como ao Extrato Oriundo do Contrato nº 007/2026, publicado no Diário Oficial do Município de Mossoró/RN – DOM, Edição nº 827, de 26 de maio de 2026, par...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 7, DE 28 DE MAIO DE 2026
A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022 e o Decreto n° 6.293 de 05 de novembro de 2021,RESOLVE: Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária a servidora JÉSSYCA KARLA ALVES DE SOUSA SILVA, matricula nº 5105757, ocupante do cargo de Assessora Técnica com lotação na Controladoria Geral do Munic...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 57/2026. Processo Administrativo n° 08.000228/2026-74. Inexigibilidade n° 57/2026-SMC. Objeto: Contratação de artista nacional VICENTE NERY consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Junina 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: A V Neri da Silva Eventos, CNPJ: 20.268.052/0001-50. Valor: R$ 250.000,00 (duz...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 49/2026. Processo Administrativo n° 08.000102/2026-81. Inexigibilidade n° 65/2026-SMC. Objeto: Contratação de artista nacional TROPYKALIA consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Junina 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Planeta Music Gravações, Edições Musicais e Eventos LTDA, CNPJ: 43.944.695/0001-...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 093/2026 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, inciso VI, alínea “h”, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, bem como pelo art. 8º da Resolução nº 24/2025,RESOLVE: Art. 1º Conceder 1.5 (uma e meia) diárias ao senhora PLÚVIA OLIVEIRA, matrícula n.º 034468-7, ocupante do cargo/função de VEREADORA, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 1...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 11, DE 28 DE MAIO DE 2026
A Secretaria Municipal de Projetos e Programas Estratégicos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor ROMARIO VIRIATO DE LIMA, matrícula nº 534137, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 04/2026, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROGRAMAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS e a empresa 3F LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.484.444/0001-45, referente ao Processo Admini...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08.000226/2026-31, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 51/2026-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de artista nacional MÁRCIA FELLIPE consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Ci...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08.000110/2026-59, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 46/2026 - SMC, cujo objeto se trata de Contratação de artista nacional BANDA WALDONYS consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 29/2026. Processo Administrativo n° 08.000114/2026-48. Inexigibilidade n° 11/2026 - SMC. Objeto: Contratação de artista nacional EDYR VAQUEIRO consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Junina 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: F. Ivo de Macedo Produção de Eventos de Festas LTDA, CNPJ: 27.141.623/0001-...
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