Pesquisa
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08.000060/2026-51, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 40/2026-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de artista nacional ALINE BARROS para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Sal & Luz 2026, no valor total de R$ 280.000,00 (duzentos e oi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 34/2026. Processo Administrativo n° 08.000226/2026-31. Inexigibilidade n° 51/2026-SMC. Objeto: Contratação de artista nacional MÁRCIA FELLIPE consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Junina 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Marcia a Fenomenal Shows LTDA, CNPJ: 22.413.698/0001-00. Valor: R$ 400.000...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 35/2026. Processo Administrativo n° 08.000267/2026-88. Inexigibilidade n° 26/2026-SMC. Objeto: Contratação de artista nacional FLAY consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Junina 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Flay Investimentos & Entretenimentos LTDA, CNPJ: 58.898.002/0001-20. Valor: R$ 150....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 22/2026. Processo Administrativo n° 08.000217/2026-80. Inexigibilidade n° 43/2026-SMC. Objeto: Contratação de artista nacional IGUINHO E LULINHA consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Junina 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: IL Shows LTDA, CNPJ: 39.942.698/0001-08. Valor: R$ 450.000,00 (quatrocent...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 32/2026. Processo Administrativo n° 08.000245/2026-03. Inexigibilidade n° 14/2026 - SMC. Objeto: Contratação de artista nacional KADU MARTINS consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Junina 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Kadu Martins Produções Artísticas LTDA, CNPJ: 57.226.251/0001-06. Valor: R$ 2...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 41/2026. Processo Administrativo n° 08.000103/2026-54. Inexigibilidade n° 52/2026-SMC. Objeto: Contratação de artista nacional BONDE DO BRASIL consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Junina 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Bonde do Brasil Promoções e Edições Musicais LTDA, CNPJ: 16.809.891/0001-61....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 26/2026. Processo Administrativo n° 08.000120/2026-80. Inexigibilidade n° 48/2026 - SMC. Objeto: Contratação de artista nacional RAYNEL GUEDES consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Junina 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Ultra Promoções e Eventos LTDA, CNPJ: 23.626.845/0001-92. Valor: R$ 100.000...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 57/2026. Processo Administrativo n° 08.000228/2026-74. Inexigibilidade n° 57/2026-SMC. Objeto: Contratação de artista nacional VICENTE NERY consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Junina 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: A V Neri da Silva Eventos, CNPJ: 20.268.052/0001-50. Valor: R$ 250.000,00 (duz...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 21, DE 28 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com o Art. 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO a celebração do Ata de registro de preço nº 15/2024-SESPORTE, decorrente do Pregão Eletrônico nº 11/2024-SEMAD+, firmado com a empresa DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA;CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento e fiscaliz...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08.000098/2026-92, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 32/2026, cujo objeto é a Contratação de artista nacional BANDA GRAFITH consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Junina 2...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição