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PORTARIA Nº 840, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município, e art. 109, da Lei Complementar nº 029, de 16 de dezembro de 2008, e o disposto na Lei n. 3.720, de 8 de julho de 2019.RESOLVE:Art. 1º Fica designado e relotado ao Serviço de Inspeção Municipal - SIM, o servidor BISMARK ALVES DA SILVA, Matricula nº 5111165-01, veterinário.Art. 2º O servidor tratado no art. 1º desempenhará suas atividades e fun...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 14/2026. Processo Administrativo n° 09.000313/2026-57. Pregão n° 10/2026 – SEMAD. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de gêneros alimentícios para o abastecimento da Secretaria Municipal da Fazenda, visando atender às demandas do público interno e externo dessa unidade. Contratante: Secretaria Municipal de Fazenda, CNPJ: 44.681.619/0001-84. Contratada: G Fonseca da Silva, CNPJ: 26.690.106/0001-58. Valor: R$ 8.676,34 (oito mil e seiscento...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
Extrato de AditivoEXTRATO DE ADITIVO nº 01/2026 – Contrato nº 01/2025. Processo Administrativo nº 03.000098/2026-51. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MOSSORÓ, CNPJ: 51.668.378/0001-07. Contratada: FRANCISCO DE ASSIS FARIAS FILHO – ME, CNPJ: 11.488.852/0001-96. Valor: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Vigência: 02/10/2026 a 01/10/2027. Data da assinatura: 24/09/2026.LUCIANO SILVA MAIADiret...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 838, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear EDILMA BATISTA CHACHÁ DE MEDEIROS para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade IV, símbolo CC12, na função de Diretor da UBS Puxa Boi, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 839, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município, e art. 109, da Lei Complementar nº 029, de 16 de dezembro de 2008.RESOLVE:Art. 1º Autorizar a cessão da servidora MARIA EDUARDA SILVEIRA MELO, matrícula nº 5111050-01, Analista da Procuradoria do Município-APD, pertencente ao quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Mossoró, para desempenhar atividade junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grand...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 574, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria n° 607 de 29 de junho de 2026 no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com o Art. 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU; CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente de...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 07/2026. Processo Administrativo n° 24.001051/2026-42. Adesão n° 01/2026 – SEGEPE. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços confecção de materiais gráficos e de comunicação visual, para de forma continuada e/ou sob demanda, atender as demandas da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas. Contratante: Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, CNPJ: 59.955.684/0001-28. Contratada: Grid Comunicação Visual, Sinal...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 97, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 3º do Decreto nº 7.619, de 12 de agosto de 2026, combinado com o art. 44 da Lei Complementar Municipal nº 169, de 12 de agosto de 2021;CONSIDERANDO o Decreto nº 7.619, de 12 de agosto de 2026, que institui a Comissão de Avaliação de imóveis do patrimônio imobiliário do Município de Mossoró e de outros imóveis de interesse do Município para locação ou outras formas de utilização, inclusive os afeta...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, bem como em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, especialmente no art. 89, inciso I;TORNA PÚBLICO o Resultado Preliminar da Etapa de Seleção referente ao Edital nº 07/2026-SMC- Premiação de Pontos e Pontões de Cultura,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNotificação/Intimação
NOTIFICAÇÃO – PAUTA DE JULGAMENTO - TATM A Presidente do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM), TORNA PÚBLICO que será(ão) julgado(s) em segunda instância administrativa, na sessão ordinária do dia 06 de outubro de 2026, na sala de Reuniões do TATM, com endereço na Avenida Alberto Maranhão, n° 3859, às 10h, o(s) processo(s) administrativo(s) a seguir relacionados. Fica esclarecido que de acordo com o Art. 59 do Regimento Interno do TATM, aos contribuintes interessados nos proc...
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