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Aviso
AVISO PÚBLICO DE DESISTÊNCIA DE LICITANTE E CONVOCAÇÃOA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, em razão do Edital de Licitação de Contrato Público de Solução Inovadora (CPSI) nº 01/2026, conforme tramitação decorrente do processo SEI nº 14.000048/2026-75, ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 742, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 721, publicada no Diário Oficial de Mossoró do dia 12 de agosto de 2026.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Saúde, com fundamento no Art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 21.008443/2026-40, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 05/2026 SMS, cujo objeto se trata de Contratação, em caráter complementar de assistência à saúde, da CEPAC – Centro de Pesquisas e Análises Clínicas Ltda., inscrita no CNPJ nº 00.953.313/0001-64, entidade jurídica habilitada por...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 01/2026 SEINFRAProcesso Administrativo 23.000138/2026-08. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução, sob demanda de serviços de recuperação de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas, avenidas e travessias localizadas no limite do município de Mossoró/RN. Adjudicado e Homologado por SARINY STEFANY SILVA NOBRE – Gestora da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 17/08/2026. Valor Global: R$ 13.155.299,91 (treze m...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 61/2026. Processo Administrativo n° 21.009133/2026-34. Pregão n° 03/2026 - SMS. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de gerenciamento de frota de veículos automotivos e máquinas pesadas, que utilize sistema informatizado e integrado, via internet, com serviços de aquisição de peças, de manutenção preventiva e corretiva, mediante rede de estabelecimentos próprios ou credenciados para atender as necessidades da Secretaria Municipal...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 7, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2023/TCURESOLVE:Art. 1º Designar o servidor GLAUBER ALVES DINIZ SOARES, Assessor Especial I, matrícula nº 532819-1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, tendo como substituto eventual MAÉRCIA CELESTE TAVARES COSTA, referente ao Contrato nº 13/2025 – PGM, decorrente do Pregão Eletrôn...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 62/2026. Processo Administrativo n° 21.008443/2026-40. Inexigibilidade n° 05/2026 – SMS. Objeto: Contratação, em caráter complementar de assistência à saúde, da CEPAC – Centro de Pesquisas e Análises Clínicas Ltda, inscrita no CNPJ nº 00.953.313/0001-64, entidade jurídica habilitada por meio de procedimento de credenciamento, para a prestação de serviços hospitalares e/ou ambulatoriais, compreendendo procedimentos clínicos e cirúrgicos, tratamentos médicos, cons...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃOCREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 01/2026-SMENa Publicação referente ao Credenciamento Eletrônico nº 01/2026 - SME, no Diário Oficial do Município - DOM de 14 de agosto de 2026, Ano IV, Nº 885, pág. 06, no Diário, RETIFICA-SE da seguinte forma: Onde se Lê: no período das 09h00 do dia 15/08/2026 até às 23h59 do dia 15/08/2027 Leia-se: no período das 09h00 do dia 17/08/2026 até às 23h59 do dia 16/08/2027.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 02/2026 – Contrato Nº 18/2024. Dispensa nº 04/2024. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Administração - CNPJ: 44.736.234/0001-77. Contratada: José Availton da Cunha ME - CNPJ: 06.248.164/0001-19. Vigência: 05/09/2026 a 05/09/2027. Valor: R$ 5.748,69 (cinco mil, setecentos e quarenta e oito reais e sessenta e nove centavos). Data da assinatura: 17/08/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 185, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
O Secretário Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor PAULO RANIERE OLIVEIRA SILVA, matricula n° 514993, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato n° 27/2025, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social – CNPJ nº 14.9...
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