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PORTARIA Nº 186, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a MARIA DOS MILAGRES SOARES PEREIRA, portadora do Registro Geral – RG nº 31x.x65, inscrita no CPF n° 188.xxx.xxx-00, professora, nível III, referência 07, matrícula n° 84824, vínculo 1, lotada na Se...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.629, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora MARIA RUTH DE OLIVEIRA E SILVA TAVARES do cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo CC15, na função de Assessor Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 11/2025 -SMS Processo Administrativo nº 105/2025. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Aquisição de materiais de construção, hidráulico, pintura e elétrico para realização de reparos emergenciais nas UBS- Unidades Básicas de Saúde, UPAs- Unidade de Pronto Atendimento e os demais prédios pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde. Propostas: Entrega até 19/11/2025 às 08h59. Abertura da Sessão em 19/11/2025 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.b...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 187, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a MARIA DO SOCORRO ROCHA DE MOURA, portadora do Registro Geral – RG nº 2xx.xx4, inscrita no CPF sob o nº 012.xxx.xxx-15, professora, nível III, referência 06, matrícula n° 86070, vínculo 1, lotada ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 07/2025 -SEMASC Processo Administrativo 38/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos de higiene pessoal, cama, mesa e banho, a fim de atender as necessidades da Proteção Social Especial e da Proteção Básica da Secretaria de Assistência Social e Cidadania. Adjudicado e Homologado por FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO – GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL em 31/10/2025. Valor Global: R$ 452...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 65, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025
O CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 54 e 55, da Lei Complementar Nº 050, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Regulamento Disciplinar Interno (RDI), da Guarda Civil Municipal Mossoró:Considerando a criação da Corregedoria da Guarda Civil de Mossoró, através do artigo 17 do Decreto Nº 3.482, de 20 de julho de 2009 e ratificada através da Lei Complementar Nº 037, de 14 de dezembro de 2009; Considerando as alterações na legislaçã...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 66, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025
O CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 54 e 55, da Lei Complementar Nº 050, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Regulamento Disciplinar Interno (RDI), da Guarda Civil Municipal Mossoró:Considerando a criação da Corregedoria da Guarda Civil de Mossoró, através do artigo 17 do Decreto Nº 3.482, de 20 de julho de 2009 e ratificada através da Lei Complementar Nº 037, de 14 de dezembro de 2009; Considerando as alterações na legislaçã...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 03/2025 -SMSProcesso Administrativo 82/2025. Objeto: Aquisição de MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES de uso geral, visando atender as necessidades das unidades ligadas à Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. ARP Nº 31/2025-SMS – Empresa: ANA JULIA MARTINS FALEIROS DE ANDRADE LTDA - CNPJ: 40.649.293/0001-57. Valor: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Assina pelo Fornecedor: ANA JULIA MARTINS FALEIROS DE ANDRADE. Data da As...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 184, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a CARLOS ANDRADE DE LIMA, portador do RG nº52x.x15 ITEP/RN, inscrito no CPF sob o nº 222.xxx.xxx4-72, Professor, referência 07, nível III, matrícula 99503, vínculo 1, lotado na Secretaria Municipal ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 08/2025. Processo Administrativo n° 25.000052/2025-02. Pregão n° 02/2025-SEMSUR. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de produção, restauração de estruturas, adereçamentos de elementos decorativos, montagem, instalação e ornamentação e iluminação natalina. Incluso todos os custos de produção, montagens e desmontagem das estruturas natalina no município de Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, CNPJ...
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