Pesquisa
PORTARIA Nº 1.625, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora ANTÔNIA LUZIA FREIRE DA SILVA do cargo em comissão de Assessor Especial III, símbolo CC7, na função de Assessor Especial, com lotação na Gabinete do Vice-Prefeito da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.622, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora DANIELA CORREIA VIANA do cargo em comissão de Diretor de Unidade IV, símbolo CC12, na função de Diretor da UBS Raimundo Rene Carlos Castro, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.626, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear JOSE CARLOS LINS DE MATOS para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, símbolo CC7, na função de Assessor Especial, com lotação na Gabinete do Vice-Prefeito da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria ent...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 182, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025
O Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró-PREVI- Mossoró, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 05.000241/2025-70, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 11/2025 - PREVI, cujo objeto se trata de contratação de empresa especializada na prestação de serviços Pessoa Jurídica para realização de inscrição para 01 servidor do PREVI-Mossoró, que participará 24º Congresso Naciona...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.624, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear FERNANDA MOTA MACHADO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade IV, símbolo CC12, na função de Diretor da UBS Raimundo Rene Carlos Castro, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.623, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear DANIELA CORREIA VIANA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade IV, símbolo CC12, na função de Diretor da UBS Dr Vereador Durval Costa, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Ar...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃOEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 04/2024-SEADRUProcesso Administrativo 76/2024. Objeto: futura e eventual contratação de empresas especializadas para a execução do Projeto CAJUR – Caminhando Juntos em Comunidades Rurais, conforme os itens em anexo, destinados às comunidades rurais localizadas no município de Mossoró. Na publicação veiculada no DOM de 28/03/2025, Ano III, Nº 546, Pág 2, RETIFICA-SE: Onde se Lê: ARP Nº 01/2025-SEADRU – Empresa: AB...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 208, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 2.5 (duas e meia) diárias ao senhor ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA matricula n. 5108810, ocupante do cargo/função de Prefeito de Mossoró, com lotação no Gabinete do Prefeito, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.620, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal c/c a Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, Lei Complementar n° 20, de 21 de dezembro de 2007, e Portaria n° 4, de 18 de fevereiro de 2025, CONSIDERANDO o Processo nº 0815474-80.2025.8.20.5106;RESOLVE:Art. 1° Fica nomeada a candidata, sub judice HELOUISA BEATRIZ CARVALHO DOS SANTOS, classificada em 1º lugar na Cota de Pessoa Preta e Parda para o c...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE ADITIVO Nº 003, DO CONTRATO Nº 013/2022
CONTRATO Nº...........: 013/2022ORIGEM.....................: Dispensa nº DISP009/2022CONTRATANTE........: CAMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓCONTRATADA.........: ADNA CLEIDE BRITO DE SENAOBJETO....................: Termo Aditivo 003 ao contrato que fazem entre si a Câmara Municipal Mossoró/RN, Adna Cleide Brito de Sena com o objeto contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, incluindo os materiais e equipam...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição