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Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 242/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 177/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista ALAN JONES para o Polo Cidadela Palco Anima Chuva, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor da empresa 36.061.119 GABRIELA MENDES BARROS, CNPJ: 3...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 246/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 192/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional ANIZIO JR E BANDA no Polo Igreja São João para o Mossoró Cidade Junina 2025, no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), em favor da empresa ANIZIO MAR...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DO CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/2025 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
Contratação que celebram entre si a FUNDAÇÃO PÚBLICA VEREADOR ALDENOR NOGUEIRA – FPVAN, inscrita no CNPJ/MF sob nº 23.632.883/0001-58 e a empresa COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.324.196/0001-81.OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviço de energia elétrica para atender às necessidades da Fundação Pública Vereador Aldenor Nogueira (Sala B).VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 38.750,00 (trinta e oito mil, setecentos e cinquenta reais).DA VIG...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 39, DE 16 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, nomeado pela Portaria nº 69, de 24 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 193, de 12 de junho de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 6.842, de 04 de julho de 2023;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora JOYSE RAIANNE ALTO DE OLIVEIRA, matrícula de n° 0512176, para atuar como GESTORA DO CONTRATO n° 08/2025, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a COPAGEL EMPREENDIMENTOS LTDA, referente ao ...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 228/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 154/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional ERIK SALES para o Polo Cidadela Palco 2 do MCJ 2025, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor da empresa S P da S Oliveira, CNPJ: 51.449.201/...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° PL028/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2025
Licitação: SRP - Pregão eletrônico nº PE005/2025Órgão gerenciador: Câmara Municipal de MossoróFornecedor: V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA – ME, sediada Rua Antônio Olímpio, nº 32, Vila Aurora, CEP: 15014-410, São José do Rio Preto – SP.Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Mossoró/RN, conforme especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 436/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 428/2025-GP/RH/CMM, publicada no Diário Oficial de Mossoró nº 595, de 10 de junho de 2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 233/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 173/2025 -SMC, cujo objeto se trata de Contratação do “XXV FESTIVAL DE SANFONEIROS DE MOSSORÓ E REGIÃO” para o Mossoró Cidade Junina 2025 Polo Antônio, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em favor da empresa Mille ...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 223/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 163/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de “BORBA DE PAULA” para o MCJ 2025, Polo Cidadela - Palco 1, no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais), em favor da empresa J. L. Viana Pinheiro, CNPJ: 13.205.348/0001-67.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTERMO DE LICITAÇÃO - LOTE FRACASSADO
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró/RN, no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente, especialmente a Lei nº 14.133/2021, após análise do resultado do Pregão Eletrônico nº PE005/2025, oriundo do Processo Administrativo nº 028/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Mossoró/RN, conforme especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo d...
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