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PORTARIA Nº 308, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 08/2025 - SESDEMProcesso Administrativo 37/2025. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de Serviço Móvel Pessoal SMP de forma continuada, nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN), com ligações ilimitadas para qualquer operadora dentro do Brasil, incluindo sistema informatizado de gerenciamento online das linhas (gestor online), comunicação de voz e dados via rede móvel, disponível nacionalmente com tecnologia digi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 307, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoREPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
Considerando a publicação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº PE013/2025, referente ao registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços sob demanda de manutenção predial, melhorias, adequações e instalações elétricas, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, conforme condições e exigências do Termo de Referência. Retifica-se conforme segue:Onde se Lê:“O cadastramento das propostas será até o dia 31/10/2025, às 09h00min (horário d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE ADITIVO
CONTRATO Nº...........: 017/2025ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DISP016/2025CONTRATANTE........: Câmara Municipal de MossoróCONTRATADA.........: TOP TREINAMENTO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 13.061.610/0001-47OBJETO....................: Primeiro aditivo de acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 20/10/2025, equivalente a R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais), para prestação de serviços de natureza continuada prestação de s...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO AUTORIZATIVO DE CONTRATAÇÃO
RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no Lei 14.133/2021, Art. 75, II, e suas atualizações posteriores e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, para a contratação da empresa: GRID COMUNICAÇÃO VISUAL, SINALIZAÇÃO E EVENTOS (CNPJ: 27.997.819/0001-21), que apresentou a melhor proposta no valor de R$ 54.750,00 (cinquenta e quatro mil, setecentos e cinquenta reais), referente ao objeto solicitado para Contratação direta de empresa especializada no fornecimento de medalh...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 66, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS no uso das atribuições que lhe confere no art. 34, da Lei nº 4.155, de 16 de julho de 2024 e no art. 8º, da Lei nº. 4.175, de 27 de dezembro de 2024,RESOLVEArt. 1º Alterar o valor de R$ 4.912.316,81 (quatro milhões, novecentos e doze mil, trezentos e dezesseis reais e oitenta e um centavos) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 327, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO DA PRESIDÊNCIA Nº 014/2025 - GP/CMM
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos Arts. 25, 26 e 31 do Regimento Interno desta Casa de Leis, todos na íntegra, e ainda:CONSIDERANDO o decreto n.º 7.432, de 13 de outubro de 2025, publicado no dia 13 de outubro de 2025, no Diário Oficial de Mossoró (DOM);CONSIDERANDO o decreto n.° 34.953, de 06 de outubro de 2025, publicado no dia 06 de outubro de 2025, no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOE/RN);RESOLVE:Art. 1° ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró/RN, no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente, especialmente a Lei nº 14.133/2021, após análise do resultado do Pregão Eletrônico nº PE012/2025, oriundo do Processo Administrativo nº PL053/2025, cujo objeto é o REGISTRO de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de rede, ferramentas, componentes e periféricos de informática, com o objetivo de modernizar e ampliar a infraestrutura de tecnologia da informação da Câmar...
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