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ACÓRDÃO 023/2026 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025.024887-0– SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS LINS DE MATOS RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: MARIA LUIZA PINHEIRO NEONotificamos que no dia 26 (vinte e seis) do mês de fevereiro de 2026, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipa...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoJUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
1. FUNDAMENTAÇÃO LEGALA presente justificativa tem por objetivo fundamentar a dispensa do chamamento público para a celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Mossoró, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude – SEMASC, e o Instituto Amantino Câmara, nos termos do art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014.O referido dispositivo autoriza a dispensa do chamamento público quando se tratar de atividades voltadas ou vinculadas a serv...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 04/2026 – Contrato Nº 08/2023. Concorrência nº 03/2023-SEIMURB. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 10 (dez) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Vipetro Construções e Montagens Industriais LTDA. - CNPJ: 09.080.623/0001-96. Vigência: 28/02/2026 a 28/12/2026. Data da assinatura: 27/02/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 21, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º EXCLUIR JANAINA MARIA DA SILVA NASCIMENTO, Matrícula 5110113-1, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem da Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 101 da UBS Bernadete Bezerra.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 01/2026. Processo Administrativo n° 09.000250/2025-15. Dispensa n° 01/2026-SEFAZ. Objeto: Fornecimento, instalação e configuração de equipamentos de videomonitoramento (CFTV), incluindo câmeras, NVR, switch PoE, nobreak, racks, réguas de energia e acessórios, destinados à estruturação do sistema de segurança eletrônica da Secretaria Municipal da Fazenda. Contratante: Secretaria Municipal de Fazenda, CNPJ: 44.681.619/0001-84. Contratada: L F de Lima, CNPJ: 48.6...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 019/2026 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2024/010208.2– SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): STENIO ERICK NOGUEIRA JERONIMORECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: AGIUS SERVIDE EMP. DE MONT CONSTR SERV G LTDA ME Notificamos que no dia 24(vinte e quatro) do mês de fevereiro de 2026, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTOPregão Eletrônico nº 11/2024-SMSAta de Registro de Preço nº 56/2024 Processo Administrativo 172/2024. Com base nos documentos acostados ao processo, nos fatos e fundamentos jurídicos, torna-se público o CANCELAMENTO da Ata de Registro de Preços nº 56/2024-SMS, emitida no Pregão Eletrônico nº 11/2024-SMS, cujo objeto foi a Aquisição de Medicamentos Injetáveis para dar continuidade nos procedimentos de urgência nas Unidades de Pronto Atendimento - (UPA´S), e dema...
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EXTRATO DE ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOAditivo nº 01/2026 – Ata de Registro de Preço nº 11/2025. Pregão nº 17/2024. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preço pelo período de 12 (doze) meses. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Fornecedor: Endogerais Equipamentos Médicos LTDA - CNPJ: 08.697.852/0001-91. Vigência: 28/02/2026 a 28/02/2027. Valor: R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais). Data da assinatura: 27/02/2026.
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EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTOPregão Eletrônico nº 10/2024-SMSAta de Registro de Preço nº 39/2024 Processo Administrativo 167/2024. Com base nos documentos acostados ao processo, nos fatos e fundamentos jurídicos, torna-se público o CANCELAMENTO da Ata de Registro de Preços nº 39/2024-SMS, emitida no Pregão Eletrônico nº 10/2024-SMS, cujo objeto foi a Formação de Ata de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de medicamentos psicotrópicos para dar continuidade aos atendimentos n...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 018/2026 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Alexandro Moreira de Sousa Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2024/016810.5 – SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): NELITO LIMA FERREIRA NETORECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: SEVERINO RAMOS VERAS Notificamos que no dia 23(vinte e três) do mês de fevereiro de 2026, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria ...
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